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Criado grupo de trabalho para acompanhar o Programa de Modernização das Rodovias

O GT-Rodovias terá até 15 dias para apresentar ao Conselho de Parcerias e Investimentos o cronograma detalhado de atividades contendo as etapas, os prazos e os responsáveis para consecução do projeto
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Arquivo Secom Tocantins

Portaria criando o Grupo de Trabalho interinstitucional, denominado GT-Rodovias de caráter operativo e gerencial, com a finalidade de promover o andamento do Programa Estadual de Modernização de Rodovias Estaduais, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 29.

 

O GT-Rodovias terá como objetivos o levantamento e organização de todas as informações e dados necessários ao desenvolvimento do projeto, com a verificação do nível de preparação técnica, financeira, socioeconômica e jurídica, além de  organizar e desenvolver os estudos preliminares existentes que nortearão a fase de estruturação e modelagens.

 

Compete ainda ao grupo de trabalho dar suporte ao processo de licitação e contratação da concessão do projeto e subsidiar o Conselho de PPI na tomada de decisões.

 

A portaria estabelece que os membros do GT-Rodovias terão até 15 dias para apresentar ao Conselho de Parcerias e Investimentos o cronograma detalhado de atividades contendo as etapas, os prazos e os responsáveis para consecução do projeto até a etapa de contrato da concessionária.

 

A portaria foi assinada pelos titulares das secretarias de Parcerias e Investimentos e de Infraestrutura, Cidades e Habitação, respondendo pela Agência Tocantinense de Transportes e Obras, além da Procurador-Geral do Estado.

 

Na prática, o GT-Rodovias ficará responsável para acompanhar o cumprimento das ações, dos prazos e das metas estabelecidas pelo projeto, podendo propor alterações e iniciativas destinadas à melhoria do seu andamento e desenvolvimento.

 

O GT será composto pelos seguintes servidores: Pedro Olímpio Pereira Furtado Neto (Secretaria de Parcerias e Investimentos), Adelmo Vendramini Campos (Ageto), Edmilson Mario Da Silva (Seinfra) e José Humberto Pereira Muniz Filho (PGE).

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