Na sessão matutina desta quarta-feira, 11, na Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), os deputados aprovaram vários Projetos de Lei (PLs) de autoria deles mesmos, dentre eles destaca-se o que assegura o multiuso do lago do Projeto de Irrigação Manuel Alves, localizado no município de Dianópolis, apresentado pelo deputado Ricardo Ayres (PSB).
Aprovado também o PL 32, de autoria do Executivo, alterando a Lei 1.789/07, que dispõe sobre o Conselho Estadual do Meio Ambiente do Tocantins (Coema-TO); e um de origem do Tribunal de Contas do Estado (TCE), estabelecendo novo ordenamento ao Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS).
Projeto Manuel Alves
O Projeto Manuel Alves desponta como um dos maiores polos de produção de frutas do Tocantins. A área do projeto possui bastante água, além de solo e clima adequados para o cultivo de frutas. A produção já é significativa no projeto e as frutas têm comércio garantido no mercado interno, sendo também comercializadas para vários estados do Brasil.
Um projeto multifuncional para processamento de frutas está em andamento. O propósito é de que a agroindústria processe grande parte das frutas, sendo mais uma alternativa de geração de renda para os 199 pequenos produtores e 14 produtores empresariais.
O projeto está em fase de elaboração e vai processar polpas, doces e sucos de frutas, manga, maracujá e abacaxi, além de processar a água de coco (envasada e refrigerada) e mandioca, embalada in natura e ralada pronta para fazer bolos.
A Secretaria Estadual da Agricultura é responsável pela elaboração do projeto, auxiliando em todo o processo de legalização sanitária para o licenciamento junto aos órgãos Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Vigilância Sanitária (VISA).
Produção
O projeto Manuel Alves produz atualmente cerca de 850 toneladas de frutas por mês, sendo a banana com maior produção, seguida da manga, abacaxi, coco, maracujá, abóbora, melancia e limão.
No projeto são destinados 1.930 hectares (ha) para a agricultura familiar e 1.832 ha para agricultura empresarial. Hoje, o projeto de irrigação é exemplo, tanto na área de produção, como na área de gestão feita pelo Distrito formado pelos próprios produtores.
O projeto produz 35 mil cocos, em 40 hectares; 800 toneladas/mês de bananas, em 400 hectares; 27 mil frutos de abacaxi, em 100 hectares; 15 toneladas de manga, em 5 hectares, 190 hectares de manga e 10 hectares de mandioca.
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