Derrubada liminar que suspendeu eleições da FAET: disputa acontece em outubro

Conforme a FAET, na decisão, o juiz entendeu que a Federação cumpriu com todas as exigências previstas no Estatuto

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A Justiça do Trabalho revogou a liminar que suspendia o processo eleitoral na Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins – FAET. A informação foi confirmada na manhã desta quarta-feira, 14, em nota encaminhada pela Federação. 

Conforme a FAET, na decisão, o juiz Reinaldo Martini entendeu que a Federaçção cumpriu com todas as exigências previstas no Estatuto e que "verdadeiramente as informações solicitadas pelo autor da ação sempre estiveram disponíveis no site da entidade e da Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia", observam. 

Para a Justiça do trabalho, o Edital da Eleição da FAET encontra-se perfeitamente em consonância com as previsões do Estatuto, por isso, ficou determinado que o fluxo do processo eleitoral da Federação deve ser reestabelecido integralmente e de imediato, inclusive mantida a comissão eleitoral que foi constituída.

No despacho, o juiz afirma que a eleição é um evento prefixado em estatuto e que o autor da ação, Paulo Lima, teve “dilatado tempo para organização de sua chapa.”

A FAET comemorou o entendimento da Justiça do Trabalho e afirma que jamais promoveu qualquer obstáculo ao processo democrático de escolha da direção da entidade e viu, no ato jurídico da oposição, apenas uma estratégia para ganhar tempo para conseguir montar uma chapa.

"Portanto, a eleição da entidade está mantida com os prazos legais em andamento", destacou a FAET. 

 

FAET negou falta de transparência no processo eleitoral

 

Após a decisão pela imediata suspensão da eleição da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (FAET), a entidade negou, em nota encaminhada na noite de segunda-feira, 12, ao T1 Notícias, a suposta falta de transparência na condução do processo eleitoral e pediu a revogação da decisão. A deliberação foi proferida pelo juiz da 1ª Vara do Trabalho de Palmas, Reinaldo Martini, no dia 9 de julho.

 

A Faet repudiou o argumento de falta de transparência utilizado pelo candidato de oposição que realizou o pedido de suspensão. A atuação foi realizada pelo pretenso candidato às eleições, Paulo Lima, que alegou no pedido não ter acesso às informações sobre sindicatos federados e seus representantes, além de outros dados a respeito da entidade para montar sua chapa e concorrer ao pleito.

 

Eleição 

 

A eleição para os cargos da Diretoria e do Conselho Fiscal da Faet (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins) está marcada para acontecer no dia 04 de outubro deste ano, das 08h às 17h. O pleito é para o Quadriênio 2022/2025.

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