Representantes do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e do Banco do Brasil se reuniram nesta sexta-feira para resolver impasse jurídico que não permitia a concessão de financiamentos por parte da instituição financeira a produtores agrossilvipastoril no Estado.
A Instituição explica que foi debatido aspectos no âmbito da segurança jurídica em conformidade com a legislação ambiental para esse tipo de atividade no Tocantins. Segundo o vice-presidente da Naturatins, Antonio Marcos Barreto, o Banco do Brasil não estava concedendo financiamentos ao produtor agrossilvipastoril, em razão de alguns fatores que poderiam sugerir insegurança jurídica.
“Depois de longa discussão com o corpo técnico e equipe jurídica do Naturatins, recebemos determinação do governo estadual com foco no desenvolvimento econômico e com a devida proteção ao meio ambiente, para implementar com suporte e respeito a legislações ambientais, a desburocratização do setor. Esse é o lema da nova gestão do Naturatins”, enfatizou.
Para Antonio Marcos esta decisão é resultado de um consenso com os dispositivos e instrumentos jurídicos que encerram o impasse. “A convergência entre todos trará benefícios para o licenciamento ambiental e consequentemente segurança nas operações financeiras”, finalizou.
Estiveram na ocasião o vice-presidente do Naturatins, Antonio Marcos Barreto, a diretora de Licenciamento Ambiental Caroline Bueto e equipe da Assessoria Jurídica do órgão, além do gerente de Mercado de Agronegócio do Banco do Brasil, Fábio Feliciano Bernardes.
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