Palmas, Tocantins -
Questões de divisas
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Disputa de divisas entre TO e Piauí voltarão a ser analisadas pelo STF em agosto

Conforme deliberação da noite desta terça, até agosto os representantes do Piauí devem finalizar um levantamento geográfico da área.
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Divisa ente o TO e Piauí Da Web

A questão das divisas territoriais entre os Estados do Tocantins e Piauí voltará a ser discutida em sessão do dia 6 de agosto, no Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme foi deliberado em audiência na noite desta terça-feira, 4, em Brasília, até agosto os representantes do Piauí devem finalizar levantamentos técnicos e geográficos da área, de cerca de 14 mil hectares. Estudos semelhantes já foram concluídos e entregues pelo Governo do Tocantins ao STF. "Na data definida pelo Supremo as comissões técnicas do Tocantins e do Piauí voltarão a se reunir", afirmou o procurador-geral do Tocantins, André Matos.

O Governador Siqueira Campos participou da reunião na noite desta terça-feira e disse estar otimista sobre a solução do impasse. Há dois meses, o governador liderou a comitiva tocantinense na audiência que colocou fim ao impasse com o estado da Bahia, mantendo os limites delimitados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), como sempre defendeu o governo tocantinense. A tese do Tocantins ganhou força no STF, que condicionou a manutenção das demarcações feitas pelo IBGE até a concretização do acordo.

De acordo com a assessoria de comunicação do STF, os representantes dos dois estados manifestaram interesse em solucionar o problema com base numa terceira via – o critério antrópico, que leva em conta a dinâmica humana de ocupação da terra. Este critério foi adotado no acordo firmado com a Bahia, que não levou em conta “aspectos meramente geográficos”, informa o STF. 

 

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