A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) Dianópolis, realizou vistoria no Hospital de Referência de Dianópolis. A ação aconteceu na segunda-feira, 23, e contou com a participação do defensor público José Raphael Silvério e do promotor de justiça Lissandro Aniello Alves Pedro.
De acordo com o Defensor Público, há diversas irregularidades a serem sanadas no Hospital, das quais ele destaca a falta de diversos itens essenciais para o bom funcionamento local, como um laboratório de análises clínicas, médicos para cobrir os plantões necessários para fechar a escala médica, aparelho de mamografia, atraso no pagamento de profissionais de saúde, aparelho de ultrassonografia com problemas e ambulância quebrada. “É notório os transtornos que ocorrerão caso haja a suspensão da prestação de serviço da saúde, o qual é referencial para os municípios vizinhos”, considera José Raphael Silvério.
Além disso, foi identificada uma péssima infraestrutura física no hospital, com desgaste da estrutura, obras inacabadas e sem previsão de conclusão. “Há, ainda, uma suspensão dos serviços do Instituto Elisedape, prestador de serviços médicos, em virtude de uma dívida que perfaz um montante de mais de R$ 490 mil, referente aos recursos que o Instituto vinha desembolsando para o pagamento à vista dos médicos contratados para o Hospital de Referência de Dianópolis”, complementa.
Defensoria
A DPE-TO, por meio do Nuamac Dianópolis, notificará os órgãos e empresas responsáveis para buscar informações e elementos constitutivos para subsidiar um Procedimento Preparatório para a Propositura de Ações Coletivas (Propac).
SES responde
Por meio de nota, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-TO) disse que ainda não foi notificada sobre a visita da Defensoria Pública ao Hospital Regional de Dianópolis, mas destacou que "a unidade possui médicos funcionários do Estado e prestadores de serviços através do Instituto Elisedape, que até o presente momento continua atendendo regularmente às demandas; a folha de pagamento de todos os profissionais de saúde do Estado encontra-se rigorosamente em dia; a unidade possui duas ambulâncias em pleno funcionamento e uma em manutenção que deve voltar a rodar na próxima semana; está em andamento a execução de adequações da infraestrutura da unidade para que pacientes, acompanhantes e servidores tenham um ambiente salutar e digno; e há na Secretaria um processo para contratação de manutenção corretiva nos aparelhos de mamografia e ultrassonografia da unidade".
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