Palmas, Tocantins -
Polícia Federal
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Empresários e ex-servidor presos suspeitos de fraude em contratos do governo Miranda

Prisão de empresário do ramo gráfico, de empresário do ramo das comunicações e de servidor público teriam como objetivo esclarecer suspeita de prática criminosa envolvendo recursos públicos
- Atualizada em
Um dos contratos foi celebrado com a Seduc Reprodução

A Polícia Federal (PF) utiliza cerca de 50 homens na Operação Replicantes, desdobramento da Operação Reis do Gado de 2016, desencadeada na manhã desta quarta-feira, 6, para efetuar a prisão preventiva de um suspeito e as temporárias de outros dois, além de dez mandados de busca e apreensão, por atos praticados durante gestão do ex-governador Marcelo Miranda (MDB). Os contratos investigados são os que foram celebrados e estiveram em vigor entre os anos de 2013 e 2016.

 

A Justiça Federal, por meio do juiz Fabrício Roriz Bressan, a 4ª Vara Federal de Palmas, autorizou ainda o detalhamento de ligações telefônicas e quebra de sigilos bancários dos suspeitos.

 

Conforme a Polícia Federal, busca-se desarticular uma organização criminosa envolvida em várias investigações. A suspeita é que exista um sofisticado esquema perpertrando práticas constantes e reiteradas de atos de corrupção, peculato, fraudes em licitações, desvios de recursos e lavagem de capitais, sempre com o objetivo de acumulação criminosa de riquezas em detrimento aos cofres públicos.


A Justiça Federal determinou que fossem feitas as prisões preventivas de Franklin Douglas Alves Lemes, dono de empresas gráficas, do ex-governador Marcelo de Carvalho Miranda, e seu irmão José Edmar Brito Miranda Júnior, que já se encontram presos. Já as prisões temporárias são para Carlos Gomes Cavalcante Mundim Araújo, ex-superintendente de Licitação da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e Alex Câmara, dono de um portal de notícias.

 

Os mandados de buscas e apreensões foram feitos nas residências e empresas dos suspeitos citados no suposto esquema na tentativa de coletar provas relativas à prática pelos investigados dos crimes de fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, falso documental e peculato, principalmente documentos, arquivos em mídia, HDs, laptops, pen drives, smartphones, arquivos eletrônicos, de qualquer espécie, agendas manuscritas ou eletrônicas e valores em espécie ou bens de alto valor.

 

Busca e apreensão de aparelhos celulares também foram determinadas nas casas do jornalista Rogério da Silva Souza, ex-secretário de Estado da Comunicação, e Marcos Aurélio de Miranda Costa.

 

Também foi autorizado o afastamento do sigilo fiscal dos suspeitos e acesso aos dados da Unidade de Inteligência Financeira – UIF (novo COAF) e informações sobre movimentações atípicas entre os anos de 2013 e 2016 em nome de Franklin Douglas Alves, Rosana Ribeiro Lopes, Carlos Gomes Cavalcante, Alex Câmara, Larissa de Sousa Aires Bbucar, Exata Copiadora, Editora e Assistência, WR Gráfica e Editora LTDA e empresa Prime Solution.

 

Um dos contratos celebrados entre empresas gráficas com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) no valor de R$ 12.383.781,20, é citado como objeto que poderia caracterizar “fortes indícios da prática de crimes voltados ao enriquecimento ilícito por meio de licitações direcionadas, mediante a corrupção dos demais envolvidos, em especial os irmãos Miranda”, apontou o juiz.

 

Na decisão, é reproduzida a narrativa da PF que aponta que Alex Câmara atuava junto a Secretaria de Fazenda do Tocantins (Sefaz) para liberações de pagamentos. Ligações telefônicas interceptadas por ocasião da Operação Reis do Gado, apontam o registro de vários diálogos telefônicos, entre ele e um pessoa que atende por nome de Edson. Segundo a Polícia Federal, seria Edson Almeida da Silva, cujo contato teria se dado por meio de linha de telefone fixo da Diretoria Administrativa e Financeira da Sefaz.

 

Jornalista teria sido alvo de tentativa de suborno

 

O jornalista Lailton Costa foi citado no processo, como vítima de tentativa de suborno. Ele registrou ocorrência junto à polícia em 30 de setembro deste ano, informando que foi procurado por pessoas em nome do grupo gráfico para tentar impedir a publicação de uma reportagem feita por ele. O material foi publicado no dia 24 de setembro pelo Jornal do Tocantins. Para que a reportagem não fosse publicada ofertas em dinheiro e outros benefícios teriam sido oferecidos ao jornalista. Inicialmente Lailton Costa afirmou a polícia que foi procurado na sede da OJC pelo servidor público Marco Aurélo, da Seduc. E posteriormente pelo jornalista Rogério Silva, ex-secretário de Comunicação do governo Marcelo Miranda, com o mesmo objetivo.

 

Rogério comenta

 

O ex-secretário da Comunicação usou uma rede social particular para comentar sua citação no processo. Ele reclamou ainda da citação de seu nome na mídia. “O bom jornalismo carece do cuidado com a apuração. E nesse caso é preciso dar voz às partes. Como isso não ocorreu (se referindo a alguns veículos), faço aqui um esclarecimento”, iniciou.

 

Rogério Silva disse que foi chamado para depor apenas no caso que apura as intimidações sofridas pelo jornalista Laílton Costa, o quem considera um amigo e um ex-colega de trabalho por vários anos no Grupo Jaime Câmara, que fez reportagem sobre o caso.

 

“Como há várias conversas e trocas de mensagens entre nós no meu celular e no Whatsapp, é natural que a Polícia Federal buscasse mais esclarecimentos. Por telefone e pessoalmente falei com Lailton das informações que tinha recebido sobre as tentativas de barrar o trabalho jornalístico dele e o alertei dos cuidados que deveria tomar pra assegurar sua própria segurança. No mais, manifesto a minha indignação com qualquer tentativa apressada e mal intencionada de associar o meu nome a esse ou a qualquer outro suposto esquema de corrupção. Estou à disposição para colaborar no que for necessário”, disse.

 

O T1 Notícias entrou em contato com a defesa do grupo Exata e também do ex governador Marcelo Miranda e aguarda posicionamento quanto ao caso.