O período de renovação de matrículas e transferência automática para alunos da rede estadual de ensino do Tocantins começou ontem, 19. O calendário de matrículas para 2017 foi apresentado pela secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), Wanessa Sechim, na manhã de ontem. Das 515 escolas estaduais, 400 unidades estão aptas a iniciar o processo de matrículas para próximo ano letivo.
Conforme a secretária, a rede estadual tem capacidade para atender aproximadamente 180 mil alunos, que serão matriculados por meio do Sistema de Gerenciamento Escolar (SGE), disponível no site www.seduc.to.gov.br. Para dar suporte aos interessados, a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes disponibiliza o telefone 0800-635050, que funcionará das 8 às 20 horas.
Wanessa Sechim explicou ainda que as escolas que estão com calendário diferenciado para a reposição das aulas por causa da greve de professores, após a conclusão dos trabalhos, poderão elaborar um calendário de matrículas diferenciado. “Cada escola terá autonomia para definir o calendário escolar e o período de matrículas observando a legislação”, esclareceu a secretária.
Redução de alunos por turma
Entre as novidades para o próximo ano, o número de alunos por turma será reduzido. “No ensino fundamental, as turmas do 1º ao 3º ano, que tinham até 30 alunos, passarão a ter no máximo 25. No 4º e no 5º ano, o máximo de estudantes matriculados, que era 35, será até 30. Do 6º ao 9º ano, que permitia até 38 alunos por sala, o número máximo de educandos será 35, para contribuir com a melhoria da aprendizagem dos alunos e facilitar o trabalho dos professores”, afirmou a secretária.
Já os alunos matriculados e aprovados este ano, na rede estadual, terão a Transferência Automática. O processo refere-se à mudança dos estudantes de uma escola que não disponibilize a continuidade do ciclo de ensino na mesma unidade escolar.
O estudante que não concordar com a unidade de destino ofertada pela Transferência Automática preencherá um termo de desistência na escola onde tenha sido matriculado e passa a ser considerado um aluno novato.
Considera-se aluno novato aquele que é oriundo de escola federal, municipal, particular ou vindo de outro estado, e aquele vindo de unidade da rede estadual localizada em outro município. Os estudantes novatos deverão solicitar suas vagas de matrículas por meio de cadastro no site www.seduc.to.gov.br no período de 9 a 13 de janeiro de 2017. Ao solicitar a matrícula, o estudante terá três opções dentre as escolas estaduais ou três opções de turmas na mesma escola.
Dentre os critérios para alocação do aluno novato, na sua primeira opção, terão prioridade os estudantes com deficiência, em seguida aqueles que têm irmão já matriculado na escola solicitada e finalmente sorteio.
Efetivação e documentos necessários
Após a solicitação de vaga, o aluno deve comparecer à unidade escolar informada com o número do protocolo recebido no ato da solicitação a fim de efetivar a matrícula. São necessários para realizar a matrícula: certidão de nascimento ou casamento; histórico escolar ou declaração (válida por 30 dias) nos casos de transferência; comprovante do serviço militar para alunos do sexo masculino entre 19 a 45 anos (exceto aos alunos indígenas); carteira de identidade e CPF (obrigatório para o ensino médio em todas as modalidades); cópia atualizada do comprovante de endereço e uma foto 3 x 4 recente.
(Com informações da Ascom/Seduc)
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