A Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) mudou a data da aula inaugural do Curso de Formação Profissional, que é etapa eliminatória e classificatória, aos candidatos do cadastro de reserva do concurso público para provimento dos cargos do Quadro da Defesa Social e Segurança Penitenciária do Tocantins. A aula inaugural estava programada para o dia 27 deste mês e agora mudou para 17 de setembro, das 14 às 18 horas, no Auditório do Centro Universitário Luterano de Palmas, localizado na Avenida Theotônio Segurado, em Palmas.
O anúncio do novo cronograma foi divulgado por meio da pPortaria nº 619, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 13. Ainda por meio de portaria, os 384 candidatos alunos foram convocados para comparecer ao local com duas horas de antecedência para o credenciamento, usando o uniforme padrão do Curso de Formação.
A mudança nas datas do cronograma da formação, segundo a Seciju informou na portaria nº 621, é em razão da contratação dos instrutores do curso por meio de credenciamento e não mais por processo licitatório, nos termos do artigo 25 da Lei nº 8.666 (Licitações e Contratos), ou seja, “é inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição”.
Novo cronograma
Início do Curso de Formação para os cargos de técnico e analista em Defesa Social com aula inaugural: 17.09
Fim do Curso de Formação para os cargos de técnico e analista em Defesa Social: 17.10
Publicação dos locais de prova e horário: 19.10
Aplicação da prova objetiva: 21.10
Divulgação do gabarito provisório da prova objetiva: 22.10
Prazo para interposição de recurso da prova objetiva: 23.10
Publicação dos recursos deferidos e indeferidos e gabarito definitivo da prova objetiva: 30.10
Publicação do resultado final para os cargos de técnico e analistas em Defesa Social: 06.11
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