Estado nomeia secretários, subsecretários, gestores da SSP e revalida 2 mil contratos

Secretário da Administração excluiu do Ato Declaratório nº 001, que extinguiu mais 15 mil contratos temporários, os nomes de 2477 profissionais da saúde, retornando estes servidores ao trabalho

Lista com milhares de nomes foi pubicada no DOE
Descrição: Lista com milhares de nomes foi pubicada no DOE Crédito: Divulgação

Novas nomeações da equipe de gestão do governador Mauro Carlesse (PHS), para seu segundo mandato à frente do governo do Estado, foram publicadas na noite de ontem, 4, no Diário Oficial. Ao longo desta semana, Carlesse nomeou os membros do primeiro e segundo escalões, como secretários de Estado e presidentes de órgãos públicos. No DOE de ontem o governo também voltou atrás na extinção de vários contratos temporários com profissionais da saúde, que foram restaurados para manter os serviços e o atendimento nos hospitais públicos do Tocantins.

 

Conforme anunciado pelo governo nesta sexta, o secretário da Administração, Edson Cabral, excluiu do Ato Declaratório nº 001, de 1º de janeiro de 2019, que extinguiu mais 15 mil contratos temporários com servidores do Estado, em várias áreas, os nomes de 2477 profissionais da saúde, restaurando, desta forma, os respectivos Termos de Compromisso de Serviço Público de Caráter Temporário. Assim, 60% dos servidores das demais funções ligadas à Saúde retornam normalmente ao trabalho desempenhado nos hospitais.

 

As listas com os nomes dos profissionais, por ordem alfabética, podem ser conferidas da página 7 até a 23, no DOE de 4 de janeiro. Entre os servidores mantidos estão médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, técnicos de radiologia, auxiliares de serviços da saúde, porteiros, auxiliares de limpeza hospitalar, maqueiros, entre vários outros.

 

Na Secretaria da Saúde também foram nomeados 43 diretores que exercerão funções de chefia nos hospitais públicos do Tocantins.

 

Na justificativa em voltar atrás nas demissões, o secretário informou que foi levado em consideração o dever constitucional do Estado de assegurar a prestação dos serviços públicos, “destacadamente quanto ao atendimento das necessidades permanentes da população”. Outra questão pontuada foi a imprescindibilidade da manutenção de determinado quantitativo de pessoal no desempenho de funções públicas para a realização de atividades essenciais e “a responsabilidade, competência e atribuição do ente responsável pela direção do Sistema Único de Saúde (SUS), que no âmbito dos Estados é exercida pela Secretaria de Saúde”.

 

Secretários, subsecretários e diretores

 

Entre os gestores de pastas, João Francisco de Aguiar foi reconduzido ao cargo de secretário de Estado da Comunicação Social; Geraldo Divino Cabral foi nomeado para exercer o cargo de subsecretário de Cidadania e Justiça, que tem à frente da pasta o secretário Héber Luis; e Bruno Barreto Cesarino foi definido para exercer o cargo de subsecretário da Casa Civil.

 

Também foram nomeados para cargos comissionados na Secretaria de Segurança Pública o subsecretário da pasta, Marcelo Falcão; o delegado-Geral da Polícia Civil, Rossílio Souza Correia, além de vários diretores da SSP.

 

Na Secretaria-Geral de Governo foram nomeados gerentes e assessores especiais para o gabinete do governador. Na mesma pasta, Carina Teixeira Marinho de Oliveira Rabello foi nomeada secretária particular do governador e Keliton de Sousa Barbosa é o secretário Extraordinário de Ações Estratégicas. Também foram nomeados diretores e superintendentes na Casa Civil e na Secretaria da Cidadania e Justiça.

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