A oferta de leitos de Unidade de Terapia Intensiva em estabelecimentos públicos ou conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) está disponível em somente 505 dos 5570 municípios brasileiros, de acordo com o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). O dado faz parte de análise do Conselho Federal de Medicina (CFM), publicado em 2016, que mapeou a distribuição dos leitos de UTI entre os estados e as capitais. Ao todo, o Brasil possui quase 41 mil leitos de UTI, segundo informações do CNES. Embora o número de leitos de UTI tenha aumentado nos últimos anos, algo em torno de 7.500 nos últimos cinco anos, a quantidade de leitos no SUS ainda é insuficiente, pois a demanda é crescente.
A região Norte tem a menor proporção: apenas 2.058 (5%) de todos os leitos; 5,7% dos leitos públicos e 4,4% dos privados. Palmas está ainda entre as Capitais com o menor número de leitos, sendo apenas 110. O Tocantins também figura entre os Estados com o menor número de leitos, sendo 190 no total.
Segundo o levantamento do Conselho Federal de Medicina, em 70% dos estados não há o número de leitos de UTI preconizado pelo Ministério da Saúde. Conforme a portaria ministerial nº 1.101/2002, deve existir de 2,5 a 3 leitos hospitalares por cada 1 mil habitantes. Já a oferta necessária de leitos de UTI deve ficar entre 4% e 10% do total de leitos hospitalares, o que corresponde a um índice de um a três leitos de UTI para cada 10 mil habitantes.
Custos das UTIs
Em boa parte de país, os leitos de UTI em hospitais públicos custam mais que os preços praticados por hospitais privados, conforme estudo divulgado pela revista Critical Care em 2015. Os dados trazem uma realidade ainda bastante atual, que é refletida também em vários Estados brasileiros.
No Distrito Federal, a Secretaria de Saúde do DF divulgou que o custo de uma diária de UTI adulto nos hospitais próprios da rede pública era de R$ 3.565,74 no ano de 2014. Nas UTIs pediátricas o tratamento custava R$ 5.917,33.
A evolução dos valores pagos consta ainda em estudo publicado ainda em 2008 pela revista Pharmacoeconomics, uma das grandes referências mundiais em economia. O estudo aponta que o custo médio de tratamento em UTIs brasileiras, na época, era de US$ 934 por dia, o que corresponde a cerca de R$ 2.960.
Pesquisadores da USP e da UNIFESP calcularam um custo médio de R$ 3.366,71. Em 10 anos de gestão pública na Saúde pouco mudou, conforme comprova estudo da Universidade de São Paulo, em 2015, que revelou que o custo médio da diária de UTI naquele ano foi de US$ 1075,00, correspondendo a R$ 3.407,75.
No Tocantins, o custo diário nas UTI’s mantidas pelo governo do Estado chega a ser mais que o dobro do valor gasto por empresas privadas. Conforme relatórios disponíveis no site da Secretaria Estadual de Saúde, um leito de UTI adulto no Hospital Geral de Palmas custa R$ 6.291 a diária, incluindo profissionais e insumos, enquanto que na rede privada, a diária custa R$ 2.642. Na UTI pediátrica o valor gasto pelo Estado é de R$ 5.242,94, enquanto que na rede privada o custo é de R$ 2.463,80. Na UTI Neonatal o custo no Estado é de R$ 3.670,20, e na rede privada o valor da diária é de R$ 2.366,67.
O HGP possui oito leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica e 26 de UTI Adulto. Os relatórios são de 2014, mas conforme o setor de Planejamento da Sesau, os valores pouco mudaram atualmente.
Aplicação de recursos
A ineficiência do governo na aplicação dos recursos públicos não é novidade, porém em muitos casos as consequências são perversas. Centenas de pessoas morrem diariamente no Brasil aguardando na fila por um leito de UTI, um problema que poderia ser solucionado simplesmente com o uso racional dos recursos disponíveis.
Conforme apontam especialistas, o gerenciamento dos recursos financeiros e humanos no leito tornou-se questão central das instituições. Gerenciar a taxa e a qualidade da ocupação do leito hospitalar, por exemplo, significa buscar a máxima utilização possível, sem que isso represente risco para o paciente ou para a instituição. A prática, quando aplicada de forma eficiente, reduz a espera para novas internações, melhora a satisfação dos pacientes e impacta positivamente a receita do hospital.
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