Palmas, Tocantins -

Estado


Ação conjunta
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Força tarefa resgata 62 pessoas em condições de trabalho escravo no Tocantins

Ao todo foram inspecionadas 19 carvoarias em todos Estado. Dessas, em nove houve resgate de trabalhadores, seis foram desativadas e em quatro houve a assinatura de nove Termos de Ajustes de Conduta
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Descrição: Trabalhadores resgatados em carvoarias Ascom MPT

Em ação conjunta iniciada no dia 4 de agosto e finalizada nesta sexta-feira, 19, foram resgatados 62 trabalhadores de nove carvoarias, em diversas regiões do Estado. A força tarefa foi realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Tocantins, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar.

O resultado da força tarefa foi apresentado em coletiva à imprensa, por representantes dos órgãos participantes da ação, na tarde desta sexta-feira, 19, no auditório do Ministério Público do Trabalho, em Palmas.

 

Das 19 carvoarias inspecionadas, nove tiveram trabalhadores resgatados, seis foram desativadas e em quatro houve a assinatura de nove Termos de Ajustes de Condutas (TACs), entre os fazendeiros e o MPT. No total, foram aplicadas verbas rescisórias de cerca de R$ 303 mil, destinadas aos pagamentos de direitos dos trabalhistas resgatados.

 

Os principais problemas encontrados nas carvoarias inspecionadas são a falta de banheiros, cômodos com o mínimo de higiene e conforto para descanso, falta de roupas de cama e banho, ausência de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e de exames admissionais, periódicos e demissionias, falta de água potável, kits de primeiros socorros e alojamentos.

 

O auditor fiscal do Trabalho no Tocantins, Nilton de Paula Lana Júnior, disse que além dos trabalhadores não possuírem carteira de trabalho foram encontradas cadernetas com anotações comprovando a venda de produtos. “Quando os trabalhadores queriam creme dental, sabonete, biscoito ou qualquer item pessoal, os produtos eram fornecidos a preços absurdos pelos carvoeiros, o que fazia com que devessem o suficiente para não receber salário e, muitas vezes, ficar devendo os empregadores”, explicou.

 

O procurador chefe do MPT, Alessandro Santos de Miranda, comentou que na operação os carvoeiros foram autuados, carvoarias foram fechadas e houve casos de prisão devido à tentativa dos fazendeiros de ocultar os trabalhadores e tentar atrapalhar a busca por outras carvoarias. “Um fazendeiro e um carvoeiro de uma mesma família receberam voz de prisão porque já haviam sido autuados, eram recorrentes no caso de trabalho escravo e, quando nossa equipe tentou realizar a abordagem, foi surpreendida com atividades de persuasão e tentativa de ocultar outras carvoarias do próprio grupo”, disse.

 

O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego, Celso Cezar da Cruz, ressaltou que a ação foi promovida com planejamento estratégico e por força de denúncias feitas por trabalhadores e seus familiares.