Palmas, Tocantins -

Estado


Repasses ao Tocantins
236 visualizações

FPM tem queda de 8,45% em janeiro; parcela será repassada às cidades na segunda

O maior índice de participação no Estado é o de Araguaína, 4,0, seguida de Palmas e Gurupi com 2,8; Paraíso e Porto, ambos com 2,2; Colinas, 1,6 e Guaraí, 1,4
- Atualizada em
Descrição: Araguaína tem maior índice no Tocantins Da Web

Na próxima segunda-feira, 20 de janeiro, os mais de 5 mil municípios brasileiros vão receber o repasse da segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio do mês de janeiro. No Tocantins, dos 139 municípios, 111 (80%) estão classificados no índice de participação 0,6 – menor valor de repasses. O maior índice de participação no Estado é o de Araguaína, 4,0, seguida de Palmas e Gurupi com 2,8; Paraíso e Porto, ambos com 2,2; Colinas, 1,6 e Guaraí, 1,4.

 

Para Palmas, foram destinados, no último decênio de dezembro de 2019, R$ 3.753.969,11; no primeiro decênio de 2020, R$ 3.673.751,72 (valor bruto); com as deduções, passou para R$ 2.351.201,10. No total geral dos municípios tocantinenses, os repasses do último decênio de 2019, depois das deduções, totalizaram R$ 21.141.337,07; no primeiro decênio deste ano, o valor líquido ficou em R$ 13.530.455,73.

 

Pelos dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o valor total repassado aos mais de 5 mil municípios brasileiros no segundo decênio de janeiro corresponde a R$ 1.220.210.392,58, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção do Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, que inclui o Fundeb, o repasse chegou a R$ 1.525.262.990,73.

 

De acordo com os dos dados CNM, a cada uma das 111 cidades do Tocantins, no último decênio de dezembro de 2019, o valor do repasse foi de R$ 104.882,15; no primeiro decênio de janeiro deste ano, R$ 101.823,77 (valor bruto). Com as deduções de participação no Fundeb (20%), Saúde (15%) e Pasep (1%), o valor do primeiro decênio de 2020 caiu para R$ 65.167,21.

 

O total repassado aos municípios brasileiros, no período de janeiro até o 2º decêndio de janeiro de 2020, de acordo a CNM, apresenta uma queda de 8,45%, sem considerar os efeitos da inflação, em relação ao mesmo período de 2019. “Para o 2º decêndio, a base de cálculo corresponde aos dias 1º a 10 do mês corrente. Esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno dos 20% do valor esperado para o mês inteiro”, avalia a entidade.

 

Pela lei, o IBGE envia as estimativas populacionais e de renda para o Tribunal de Contas da União (TCU), que realiza o cálculo do coeficiente. A renda média tem, de acordo com  secretário de Finanças de Prefeitura da Capital, Rogério Ramos, uma defasagem de dois anos. Para 2020 será a renda per capita de 2017. Os índices variam com as publicações anuais. “O que mais influenciou na queda foi a renda per capita informada pelo IBGE”, sustenta Ramos.

 

O cálculo para fixar o coeficiente de participação, de acordo com normas do TCU, é a soma dos fatores representativos da população (número de habitantes) e a dos fatores representativos do inverso da renda domiciliar per capita.

 

O secretário questiona o porque da redução dos recursos repassados a alguns municípios, “uma vez que a população não caiu e sim cresceu; o IBGE de vez enquanto desliza nisso”.  Ele afirma que esse cálculo de renda per capta é complexo.

 

Recomendações aos prefeitos

 

A CNM reforça que o FPM, assim como a maioria das receitas do país, não apresenta distribuição uniforme. Deste modo, a entidade ressalta que os gestores municipais devem manter cautela em suas gestões e devem ficar atentos ao gerir os recursos municipais. Para tanto, é preciso que os gestores municipais tenham planejamento e reestruturem os compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas.

 

 

Notícias sobre:

fpm cnm repasses tocantins municípios