Palmas, Tocantins -

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Cadastro de reserva
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Governo anuncia posse dos 202 aprovados em concurso da Defesa Social para 11 de março

O governador deu boas-vindas aos novos servidores e explicou que a posse dos mesmos só será possível devido aos cortes de despesas da atual administração.
- Atualizada em
Frederick Borges

A tão aguardada posse de 202 aprovados no cadastro de reserva do concurso da Defesa Social, atual Secretaria de Cidadania e Justiça (Seciju), foi anunciada nesta segunda-feira, 25, pelo governador Mauro Carlesse.

 

Conforme informações do Governo em reunião realizada no auditório do Palácio Araguaia, onde Carlesse e o secretário da Seciju, Heber Fernandes, receberam a comissão dos aprovados nesta manhã, a posse e a entrada em exercício dos novos servidores públicos, que já concluíram o curso de formação, ocorrerão a partir do dia 11 de março. O ato deve ser divulgado no Diário Oficial de hoje.

 

 

Em seu pronunciamento, o governador  deu boas-vindas aos novos servidores e explicou que a posse dos mesmos só será possível devido aos cortes de despesas da atual administração, para enquadrar o Estado na Lei de Responsabilidade Fiscal, e também para seguir pagando os salários dos servidores em dia. “Sei que hoje é um dos dias mais importantes da vida de vocês e sei também que estão preparados para prestar um serviço eficiente para nossa população”, afirmou o governador, que reafirmou sua meta de melhoria na qualidade na prestação de todos os serviços oferecidos para a população.

 

No início do ano, de 14 de janeiro a 13 de fevereiro, os candidatos aprovados passaram por curso de formação, última etapa antes do serviço público a ser desempenhado nas oito unidades socioeducativas do Tocantins.

 

Concurso

 

O concurso público para o provimento de vagas e cargo do quadro da Defesa Social e Segurança Penitenciária da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) teve seu edital lançado em abril de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) e deflagrado em 15 de outubro de 2014. Com aproximadamente 42 mil inscritos, a prova objetiva foi aplicada em dezembro do mesmo ano.

 

A primeira etapa esteve a cargo da Secretaria de Estado da Administração (Secad), que o conduziu por meio da Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab), cabendo à Seciju a realização da segunda etapa do concurso, o Curso de Formação. A primeira turma do Curso de Formação do Sistema Penitenciário iniciou as aulas em 15 de novembro de 2016 e a segunda, formada pelo cadastro de reserva, em 17 de setembro 2018.

 

Em 2016, o Governo do Tocantins nomeou 820 aprovados para o quadro do Sistema Prisional, sendo 24 para os cargos de Analista em Defesa Social e 796 Técnicos em Defesa Social. Atualmente, estão em exercício, ou seja, trabalhando em unidades penitenciárias e prisionais do Estado, apenas 745 servidores oriundos desse chamamento.

 

O secretário de Estado da Cidadania e Justiça, Heber Fidelis, reitera que o quadro de servidores do Sistema Penitenciário Prisional do Tocantins (Sispen) será reforçado com a nomeação dos 202 aprovados no cadastro reserva do concurso. “Podemos nomear até o limite de vagas previsto na Lei 2.808/13, que contempla apenas 202 aprovados no cadastro reserva do concurso. Porém, já está na Casa Civil um projeto de lei que propõe a alteração do número de vagas do concurso, que vai possibilitar o chamamento de todos aqueles que concluíram o curso de formação”, explicou.

 

(Com informações de Élcio Mendes - Governo do Tocantins)