Governo apresenta política fiscal a mais companhias aéreas; ideia é ampliar rotas

Desde a edição da MP 4/2019, em fevereiro de 2019, que prevê a redução da alíquota do imposto sobre o querosene de aviação, até o momento, apenas a companhia Azul Linhas Aéreas aderiu

Tom Lyra em reunião com representantes de empresa aérea
Descrição: Tom Lyra em reunião com representantes de empresa aérea Crédito: Flávio Cavalera - Governo do Tocantins

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços,  e Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), se reuniu com representantes das companhias Gol Linhas Aéreas e Passaredo, nesta sexta-feira, 24, para apresentar a política de incentivo fiscal adotada pelo Governo do Estado para o modal aéreo.

 

Durante a reunião, foi discutida também a ampliação de rotas para aumentar o fluxo de passageiros embarcados e desembarcados no Aeroporto  de Palmas, Brigadeiro Lysia Rodrigues. 

 

Desde a edição da Medida Provisória 4/2019, em fevereiro do ano passado, que prevê a redução da alíquota do imposto sobre o querosene de aviação, até o momento, apenas a companhia Azul Linhas Aéreas requereu o benefício. A alíquota, que era de 14%, passou a ser reduzida de forma progressiva, entre 7% e 3%, conforme o investimento da empresa aérea na aviação comercial dentro do Estado. 

 

À empresa Gol, o secretário Tom Lyra apresentou  as vantagens da adesão ao  regime diferenciado de tributação.  Representando a empresa, o gerente de aeroporto, Guilherme Alves, fez um balanço da atuação da Gol no Estado. O gerente explicou ainda que, a partir do mês de março, a companhia volta a operar normalmente porque, no momento, dois voos estão suspensos porque a empresa realiza ações de recall na aeronave 737 NG.

 

O gerente reiterou  ainda que a empresa tem interesse em aderir ao regime diferenciado de tributação, mas que a proposta precisa ser alinhada junto à diretoria executiva.

 

Em seguida, o secretário conversou com a supervisora da Passaredo, Luísa Onete, sobre a  possibilidade da oferta de novas rotas ligando o Tocantins a outros estados do País. A Passaredo opera, diariamente, a rota  Palmas-Goiânia-Ribeirão Preto–Guarulhos e Araguaína à Brasília, através de codeshare (acordo de cooperação).

 

O secretário Tom Lyra manifestou interesse em visitar a sede de ambas as empresas  para apresentar a política de incentivo fiscal adotada pelo Tocantins. Tom Lyra  reforçou  ainda o esforço do governador Mauro Carlesse e suas secretarias envolvidas em oferecer ao Estado uma malha aérea cada vez mais abrangente, com maior número de voos possíveis e uma tarifa cada vez mais competitiva e acessível, economicamente, aos passageiros tocantinenses e turistas que nos visitam.

 

“O Governador Mauro Carlesse quer fomentar o setor da aviação no Estado para oportunizar novas rotas de voos que contemplem o Tocantins como ponto de partida e de chegada, tendo referência não só a Capital, mas também outros municípios.  Isso fomenta a nossa economia, o turismo, promovendo a geração de mais emprego e renda ", afirmou o secretário.
 

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