Após informações de surto de tuberculose em cadeias públicas e presídios do Tocantins, a Secretaria de Saúde (SES-TO) esclareceu que o número de casos confirmados da doença entre presos é 10 pessoas diagnosticadas com a doença. "10 casos foram confirmados dentro dos presídios. Sendo uma pessoa da Unidade Prisional Barra da Grota, cinco casos da Unidade
Prisional de Colinas, dois casos da Unidade Prisional de Gurupi, um caso da Unidade Prisional de Cariri e um caso de Tocantínia, em 2018". Todos estão recebendo tratamento.
Onde há o maior número de casos, em Colinas, a Secretaria de Cidadania e Justiça (Seciju) garante que os 97 reeducandos mantidos na unidade atualmente fizeram exames médicos. Em 76 presos, os resultados deram negativo. Os demais resultados, ou seja, de 16 presos, são aguardados para esta segunda-feira, 21.
Dos cinco diagnosticados como positivo, dois estão em prisão domiciliar, um em Palmas e outro em Colinas, onde estão sendo acompanhados pelas secretarias municipais de Saúde. Dois estão na própria cadeia de Colinas, separados dos demais presos, recebendo tratamento; e o quinto está na Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota (UTPBG), em Araguaína, já que aquela casa penal tem setor médico, estando também em tratamento.
A Cadeia Pública de Colinas está impedida provisoriamente, por 30 dias, desde quarta-feira, 16, não podendo receber presos, bem como permitir visitas, tanto íntimas quanto sociais. A determinação do juiz de Direito daquela Vara Criminal, Marcelo Eliseu Rostirolla, deve-se aos casos de tuberculose diagnosticados na unidade prisional.
Conforme a determinação, nesse período, os presos só poderão receber a visita de seus respectivos advogados e defensores, desde que devidamente protegidos, para fins de não serem infectados. A estratégia é impedir o contágio e a proliferação da doença.
Além da Seciju, a Secretaria de Estado da Segurança Pública, o Tribunal de Justiça e sua Corregedoria Geral de Justiça, a Defensoria Pública, o Ministério Público e as delegacias de polícia foram informados sobre a situação.
A esses órgãos, o magistrado determinou que, em caso de prisões em flagrante, as autoridades deverão consultar a Seciju sobre a disponibilidade de vagas em outras casas penais, até que a presente situação seja normalizada.
Cariri
A Seciju confirma ainda que foram confirmados, por meio de exames médicos, mais três casos de Tuberculose em reeducandos do Centro de Reeducação Social Luz do Amanhã (CRSLA), no município de Cariri do Tocantins. Dois deles estão internados no Hospital Geral de Gurupi e o terceiro encontra-se isolado em uma sala na unidade prisional, com os devidos cuidados médicos. A CRSLA mantém atualmente 312 detentos e todos passam por exames médicos.
Antecipação
Como medida emergencial, em antecipação ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério Extraordinário da Segurança Pública, que programa uma campanha contra a Tuberculose (TB), com foco na detecção precoce e no tratamento da doença, o Tocantins começará em breve uma força-tarefa em todas as unidades prisionais do Estado. Para isso, terá como parceiros a Secretaria de Estado da Saúde e as secretarias municipais das cidades onde são mantidas casas penais.
Prioridade
O Depen entende que a População Privada de Liberdade (PPL) é prioritária em todos os cenários identificados no Plano Nacional de Eliminação da Tuberculose, especialmente para os municípios com unidades prisionais. Em 2017, do total de novos casos de TB notificados no Brasil (em torno de 69 mil casos), 10,5% ocorreram na PPL. Nessa população, o risco de adoecimento por TB é 28 vezes maior que na população em geral.
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