O Governo do Tocantins divulgou as normas para o retorno de visitas aos atrativos do Parque Estadual do Jalapão, através da Instrução Normativa Conjunta (INC) nº 03, assinada pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e a Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc). O documento será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição desta quarta-feira, 21 de outubro, contemplando os procedimentos a serem adotados para visitas às Dunas, Serra do Espírito Santo, Cachoeira da Velha e à Prainha do Rio Novo.
Algumas das medidas são: evitar aglomeração, oferecer um ambiente seguro em saúde aos visitantes e turistas, e ainda, assegurar que os atrativos naturais do Parque Estadual do Jalapão e da Área de Proteção Ambiental do Jalapão (APA), sejam usufruídos de forma a preservar o meio ambiente.
O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, enfatizou que na reabertura todos os protocolos de segurança devem ser seguidos. “O turismo no Jalapão é uma fonte de geração de emprego e renda para a região e essa atividade foi bastante prejudicada por causa da pandemia do Coronavírus. Por isso, com a diminuição dos casos em todo o Estado, determinamos a reabertura dos atrativos, mas sem deixar de seguir as normas de segurança. Nossos turistas serão muito bem-vindos, mas não deixem de manter o distanciamento necessário, de lavar as mãos, usar álcool em gel e máscaras. Se todos fizerem a sua parte, todos saem ganhando”.
O presidente do Naturatins, Sebastião Albuquerque, explica que as normas estão de acordo com a legislação ambiental. “A normatização dos procedimentos necessários à formalização dos processos, que buscam a emissão da autorização de atividades ou prestação de serviços, em unidades de proteção ou de conservação estaduais, tem o objetivo de assegurar o cumprimento da legislação ambiental, o conhecimento e a transparência dos compromissos assumidos pelas partes, na dinâmica de visitação das unidades”, declara.
O presidente da Adetuc, Tom Lyra, enfatizou a importância do turismo para o desenvolvimento econômico local. “Acreditamos na importância econômica e social do turismo para região do Jalapão. A reabertura do Parque significa um importante passo para a retomada gradativa do fluxo turístico".
Instrução Normativa
A Instrução Normativa trata dos processos de agendamento, controle de capacidade de carga e a exigência do guia de turismo/condutor. Quanto ao agendamento, o mesmo deve ser feito por meio do preenchimento da Ficha Agendamento Jalapão, disponível para download no site da Adetuc e envio para o e-mail agendajalapao@adtur.to.gov.br. O agendamento só pode ser solicitado pelas agências de viagens e turismo, guias de turismo e condutores cadastrados no Cadastur e no Naturatins.
Os agendamentos devem ser solicitados com um prazo mínimo de quatro dias de antecedência da data da visita. Para programar as visitas durante os feriados prolongados, a solicitação deverá ser feita com no mínimo sete dias de antecedência. A confirmação da visita será em até 24 horas para as solicitações feitas de segunda à sexta-feira. As solicitações feitas nos finais de semana e feriados terão a confirmação em até 48 horas.
Capacidade
Quanto à capacidade de visitadores nos atrativos, a Instrução Normativa determina que para as Dunas, Cachoeira da Velha e prainha do Rio Novo sejam de 200 pessoas por dia; já para a Serra do Espírito Santo, 100 pessoas por dia.
A entrada nos atrativos só será permitida com a presença de um guia de turismo ou condutor cadastrado no Cadastur e licenciado no Naturatins. Sendo que, cada guia de turismo ou condutor deverá guiar/conduzir grupo composto por no máximo dez pessoas.
É obrigatório o uso de máscaras e o distanciamento social durante a visita deve ser mantido. Além disso, as agências de viagens e turismo, guias e condutores serão responsáveis pelo retorno do lixo gerado pelo grupo.
Horários das visitas
Cada atrativo tem o horário de visitas pré-estabelecido: Dunas é das 7 às 11 horas e das 14 às 17 horas; Serra do Espírito Santo, das 4 às 11 horas; e Cachoeira da Velha/Prainha do Rio Novo, das 8 às 16 horas.
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