O secretário de Estado da Administração, Geferson Barros, se reuniu nesta quarta-feira, 15, com representantes dos prestadores de serviços e dos servidores públicos para mais uma rodada de reuniões da comissão de reestruturação do Plansaúde, e para apresentar projeções baseadas na Portaria n° 932/2012 e nas propostas anteriormente apresentadas.
Na reunião, o governo apresentou uma projeção da evolução de despesas do plano em três anos. Segundo a gestão do Plansaúde, se os preços praticados atualmente forem mantidos, os gastos do plano, que em 2016 ficaram em R$ 262 milhões, poderão chegar a R$ 699 milhões em 2020. “Nossa prioridade no momento é reduzir os custos. Precisamos trabalhar urgentemente no equilíbrio custo-receita do Plansaúde”, afirmou Geferson Barros.
Conforme informações do Sindicato dos Servidores Públicos do Tocantins, atualmente a Secad trabalha com a planilha de preços estabelecida pela Portaria nº 932 para compra de órteses, próteses e materiais especiais (OPME’s,), já que a Portaria nº 855 de novembro de 2016 foi suspensa em um acordo judicial até que o governo refaça os estudos de preço e apresente uma nova proposta de tabela própria para a aquisição de OPME’s. Uma empresa atuária foi contratada pela gestão e está realizando o estudo de preços com base nos valores praticados por planos de saúde similares ao Plansaúde em outros estados.
No encontro também foram apresentadas propostas elaboradas pelos sindicatos, entre elas uma tabela que propõe a revisão de prazos para liberação de procedimentos médicos. A Portaria nº 855, com a qual a Secad pretende trabalhar, prevê, por exemplo, prazo de até 40 dias para liberação de atendimento em regime de internação eletiva com OPME’s. O Sindicato dos Servidores propõe a redução para, no máximo, 15 dias, neste caso. “É preciso pensar com muita solidariedade no servidor e nos dependentes que são usuários do plano, especialmente aqueles que moram longe dos postos de atendimento do Plansaúde. Não é possível esperar até 40 dias se o usuário precisa fazer um procedimento médico de urgência”, afirmou o presidente do Sisepe, Cleiton Pinheiro. Sobre o assunto, o secretário da Administração informou que os prazos para fornecimento de OPME’s serão discutidos posteriormente com as empresas e profissionais prestadores de serviço.
Participaram da reunião os representantes do Sindessto-TO (Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Tocantins), do Simed (Sindicato dos Médicos dos Tocantins), do Sintras (Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Tocantins) e do Sisepe (Sindicato dos Servidores Públicos do Tocantins).
Conforme a Secad, uma nova reunião no dia 23 de fevereiro, com a presença da empresa atuária, contratada para execução de serviços de precificação do plano, juntamente com a Comissão de Estudo e Reestruturação. A partir disso, será definida nova portaria que disporá sobre as relações normativas entre Plansaúde, Operadora e Prestadores de Serviços Médicos Credenciados visando maior controle e regulando novos valores a serem praticados em compras de órteses, próteses e materiais especiais (OPMEs) e outros instrumentos e serviços.
(Com informações do Sisepe e Secad)
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