O Governo do Tocantins inaugura na próxima segunda-feira, 16, às 16 horas, a nova sede da Escola Superior de Gestão Penitenciária e Prisional (Esgepen), localizada na quadra 103 Sul, SO 05, Lote 22, em Palmas. A instituição visa qualificar o profissional penitenciário, por meio da oferta de formação, conhecimentos, métodos e técnicas de trabalhos adequados ao exercício da função.
A Esgepen também realizará cursos de formação inicial para os cargos efetivos e temporários do Sistema Penitenciário (Sispen), alguns em em parceria com órgãos federais, estaduais e municipais, bem como instituições de ensino superior. Dentre suas atividades, também está a realização de cursos regulares de aperfeiçoamento, capacitação e de natureza gerencial, a fim de preparar os servidores para os cargos de direção, chefia ou assessoramento.
Para isso, foi aprovado e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), número 5.090 de quinta-feira, 12, a Portaria nº 128, de 01 de março de 2018, que institui o Regimento Interno da Esgepen. O regimento também coloca a estrutura administrativa da Escola, que será composta em níveis, sendo eles de gerência, execução e administração, com as obrigações de cada cargo a ser efetivado na instituição.
De acordo com o secretário da Cidadania e Justiça, Coronel Glauber de Oliveira, a nova sede, que agora é uma escola superior, e o regimento, “é mais um compromisso do governo do Estado com as políticas públicas do Sistema Penitenciário, que vem sendo institucionalizadas a fim de reorganizar a gestão penitenciária e alinhar os instrumentos de trabalho nas unidades prisionais”.
Pós-graduação
Com relação aos cursos lacto e strictu sensu, serão implantados na Esgepen cursos nas áreas das Ciências Jurídicas, com foco no aperfeiçoamento na aplicação da LEP, também na área administrativa voltada para a sistematização das atividades do Sistema Penitenciário e também na área das Ciências Sociais, com o intuito de melhoras as relações pessoais e interpessoais dos servidores no atendimento aos dilemas e conflitos da sociedade carcerária.
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