Durante apresentação do Relatório Fiscal do Estado - segundo quadrimestre -, na tarde desta segunda-feira, 16, no Palácio Araguaia, em Palmas, o Governo do Estado mostrou que o Tocantins voltou a se reenquadrar na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), com o atual índice de 47,67%. No segundo quadrimestre de 2018, o índice estava em 55,34%.
Segundo o governador Mauro Carlesse (DEM), o Tocantins vinha desenquadrado da LRF desde 2013. Naquele ano, o Estado fechou o terceiro quadrimestre com o índice de 51,69%, deixando para trás o percentual ainda enquadrado de 47,05% obtido em 2012, no mesmo período.
Após isso, os índices só oscilaram e para maior. Os índices nos terceiros quadrimestres seguintes foram: 50,93% (em 2014); 51,67% (em 2015); 48,34% (em 2016); 54,99% (em 2017).
O secretário da Fazenda e Planejamento, Sandro Henrique Armando, foi questionado pela imprensa sobre a questão do Igeprev e a data-base dos servidores. Com uma atual Receita Líquida Corrente (RLC) de R$ 6.929.582.027,00 e abaixo do limite prudencial, ele disse que o Estado irá recompor seus compromissos e benefícios de servidores. “Assim que ficarmos abaixo do limite prudencial de gastos com pessoal, voltaremos a tratar da recomposição da data-base”, avisou.
Arrecadação
Segundo o Governo, houve uma redução também em gastos e um bom aumento na arrecadação com o incremento de 8,89% nas contas, o que representa um montante no valor de R$ 320 milhões.
Segundo o governador, a partir de hoje o Tocantins será um dos estados mais equilibrados do país e com condições de retomar o crescimento e se desenvolver em várias esferas. “Agora, o nosso estado finalmente terá equilíbrio para crescer. Organizamos a casa e estamos resgatando a confiança dos empresários para atrair investimentos", disse, com confiança.
Gastos
De acordo com o secretário Sandro Henrique Armando, o valor arrecadado entre janeiro a agosto deste ano, incluindo ICMS, IRRF, IPVA, ITCD e outras receitas do tesouro chegaram à cifra de R$ 3.918.851.465,77 contra os R$ 3.598.776.554,90 obtidos no mesmo período do ano passado.
A redação nos gastos com folha de pagamento foi apresentada também com uma economia de R$ 192.847.258,00 – ou seja, caiu de R$ 2.657.879.869,00 para R$ 2.465.032.611,00 no período de avaliação e comparação.
No que se refere ao custeio da máquina pública, o secretário Sandro Henrique Armando apresentou uma redução de R$ 113 milhões, o que representa 15% comparado ao mesmo período de 2018. As contas que mais tiveram redução foram quanto a locação de máquinas e equipamentos, com 78%; locação de imóveis, com 33%; e locação de veículos, com 60% de redução nos gastos.
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