Entre tantos setores da economia afetados pela paralisação decorrente do isolamento social, forma mais eficaz de prevenção do coronavírus, os artistas e produtores de cultura vivem situação dramática, pois tiveram de paralisar suas atividades e projetos, sem qualquer previsão de retomada. A união e mobilização em prol de políticas públicas e ações em defesa da classe se tornaram então essenciais, sendo uma das principais expectativas da atualidade a Lei Aldir Blanc, mais conhecida como Lei de Emergência Cultural.
No Tocantins, agentes culturais de Norte a Sul do Estado se uniram no movimento que recebeu o título de “MOBILIZA TOCANTINS”, que tem por objetivo propor diretrizes e ações emergenciais do setor para aplicação da Lei no Estado e municípios. O Estado do Tocantins deverá receber o valor estimado de cerca de R$ 21 milhões e os 139 municípios tocantinenses - juntos - cerca R$ 13 milhões, que deverão injetados na economia tocantinense, através dos artistas, agentes da cultura e produtores culturais.
O MOBILIZA TOCANTINS conta com a participação de cerca de 60 instituições. Eles elaboraram uma carta oficial com propostas e diretrizes para a aplicação do recurso. Assinam a carta representantes da classe artística, trabalhadores e técnicos de arte e cultura, segmentos não governamentais, agentes culturais, produtores culturais, comunidades tradicionais, de matriz africana e da cultura popular. A Carta será encaminhada ao Governo do Estado, Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, prefeituras e câmaras municipais dos 139 municípios tocantinenses.
O objetivo é de sensibilizar as autoridades competentes para as demandas do setor cultural, bem como solicitar atenção urgente em prol da implementação da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, aprovada no Congresso Nacional. Falta agora a sanção do presidente da república, o que se espera que ocorra antes do prazo limite, 1° de julho. Após o recebimento dos recursos, o MOBILIZA TOCANTINS seguirá em articulação com o objetivo de acompanhar, orientar, fiscalizar e atuar junto aos órgãos públicos, visando à eficiência da gestão e a correta aplicação dos recursos.
O presidente da Federação Tocantinense de Artes Cênicas (Fetac), o ator e diretor teatral Kaká Nogueira, foi um dos precursores do movimento MOBILIZA TOCANTINS e lembra que a ideia surgiu de uma mobilização das artes cênicas que criou forma e se expandiu para militâncias nos mais diversos segmentos culturais, contando com representantes de mais de 40 municípios tocantinenses. “Todos nós temos a nossa militância pessoal, alguns por mais de décadas, mas todos abraçamos a causa e articulamos com parlamentares e poderes. Foi então que surgiu a ideia do Mobiliza, um grande movimento cultural, com representantes que podem repassar conhecimentos e agilizar junto a seus pares mapas e ações culturais na defesa da classe. O MOBILIZA mostra que todos da classe artística estávamos muito ansiosos por um momento de diálogo comum, tanto pela urgência da Lei, como também pelos prejuízos do desmonte da política cultural do Estado de anos. Então a gente acredita muito nas instituições, mas acreditamos ainda mais na militância em defesa de um grande projeto de cultura descentralizada para o Tocantins”, afirmou Kaká Nogueira.
Lei
De autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), o Projeto de Lei 1.075/2020 visa distribuir aos estados e municípios R$ 3 bilhões para profissionais da cultura, artistas e pequenas empresas do setor cultural no Brasil. Para receber a renda emergencial, os trabalhadores devem cumprir vários requisitos, como limite de renda anual e mensal; comprovação de atuação no setor cultural nos últimos dois anos; ausência de emprego formal; e não ter recebido o auxílio governamental dos informais.
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