Em um atendimento itinerante realizado no município de Lagoa da Confusão, uma jovem de 20 anos, que nunca foi registrada e nunca possuiu documentos pessoais, procurou ajuda na Defensoria Pública do Tocantins. “Meu sonho é existir perante a sociedade. Estou prestes a realizar um sonho”, disse a moradora do Tocantins, de forma tímida, no atendimento. Com o auxílio da irmã, a jovem contou sua história e o nome escolhido para constar em seus novos documentos: “meu nome é Thaynara”.
A falta de documentação pessoal impede Thaynara de trabalhar, estudar, viajar, ser atendida na rede pública de saúde, entre outros serviços essenciais aos quais ela não tem acesso. A jovem conseguiu estudar até o 6º ano do ensino fundamental e, atualmente, está desempregada, pois não é possível conseguir um emprego formal sem qualquer registro.
Thaynara contou que foi deixada pela mãe biológica com uma cuidadora em Balsas, no Maranhão, quando tinha 10 dias de nascida. Logo depois, a mãe sumiu sem deixar qualquer informação sobre seu destino e sobre quem seria o pai dela. Thaynara, então, passou a viver com a família da cuidadora, que se tornou sua mãe adotiva. Esta senhora já possuía nove filhos, que também acabaram por acolher a criança como irmã, no seio familiar.
Quando Thaynara completou três anos sua mãe adotiva faleceu e ainda não havia procedido com os trâmites legais para a adoção, deixando a criança sem nenhum documento. A família já morava no Tocantins, e com o falecimento da mãe, os irmãos passaram a cuidar de Thaynara. “A minha família tinha medo da minha mãe biológica voltar e processar eles”, conta.
Os anos foram passando e Thaynara seguiu morando com os irmãos. Quando completou 18 anos, ela tentou buscar uma solução para o seu caso, sem sucesso. “Eu fui atrás e nunca deu certo”, afirmou sobre o atendimento da Defensoria realizado em abril.
De acordo com a defensora pública Letícia Amorim, que atendeu Thaynara, o caminho jurídico é pedir o reconhecimento post mortem (pós-morte) com vínculo de afetividade. “As irmãs de Thaynara trouxeram os documentos dos irmãos que a reconhecem como irmã e desejam o reconhecimento pós-morte, tendo em vida que mãe acolheu Thaynara desde que nasceu e, depois de sua morte, ela continuou sendo criada pelos irmãos”, pontuou, explicando, ainda, que será necessária também uma ação para constituir a certidão de óbito da mãe adotiva, uma vez que só há um registro do hospital.
Letícia Amorim explicou que a ação de Thaynara está andamento e que a Defensoria Pública atuará em todas as frentes possíveis para regularizar a situação da jovem. “Foi solicitado um estudo social e um relatório psicossocial à Equipe Multidisciplinar da Defensoria de Paraíso do Tocantins, bem como está sendo proposta a ação de registro extemporâneo de óbito da mãe adotiva de Thaynara. Após esses trâmites será proposta a ação competente para o caso, a fim de que se consiga regularizar a situação de Thaynara e, por conseguinte, oferecer-lhe a tão sonhada cidadania, com a obtenção de seus documentos”, detalhou.
“Acho que quando eu tiver meus documentos eu vou ter outra vida, sem os meus documentos eu não posso fazer nada”, disse Thaynara. A história da jovem marcou também a defensora pública, que relembrou de outros atendimentos semelhantes a pessoas privadas do direito de existir oficialmente, devido à falta de documentos. “Foi triste constatar que, passados quase seis anos de um atendimento semelhante que fiz em Paranã [Tocantins], os sertanejos invisíveis continuavam a existir nos rincões do Estado. Atender Thaynara foi a prova de que inúmeras outras pessoas vivem de modo invisível perante o Estado e, por isso, são privadas de direitos básicos, como o direito ao nome e de direitos essenciais como direito à saúde, ao estudo e ao trabalho. Um misto de tristeza e de consternação com a situação apresentada tomou conta de mim, mas tenho a certeza de que em breve iremos obter êxito nessa empreita e iremos oferecer a dignidade a esta moça”, destacou Letícia Amorim.
(Com informações da Ascom/DPE-TO)
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