O Poder Judiciário do Tocantins atuará em regime de plantão forense durante a data comemorativa que marca a Instituição dos Cursos Jurídicos no Brasil (art. 356, RITJTO), denominada de Dia do Magistrado e Dia do Advogado, feriado no Judiciário, nesta terça-feira (11/8).
A medida consta na Portaria Nº 7/2020, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Helvécio de Brito Maia Neto, que trata do calendário oficial de 2020 no âmbito do Judiciário.
Acesse o plantão do Judiciário https://bit.ly/2PMmXa5.
Confira a portaria https://bit.ly/3kwFYM4.
Defensoria Pública
Em virtude do "Dia da Instituição dos Cursos Jurídicos no Brasil", data celebrada em instituições do sistema de justiça, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) atenderá em regime de plantão nesta terça-feira, 11. Conforme Resolução do Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP) n.º 30/2008, é ponto facultativo na Instituição.
Com o atendimento no sistema de plantão, são atendidos os casos urgentes no horário de 8h às 12h e das 14h às 17 horas.
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