Justiça concede liberdade a PMs indiciados por tentativa de homicídio contra delegado

A informação foi confirmada nessa quinta-feira, 16, pelo capitão Raimundo Sulino, da Associação dos Militares da Reserva, Reformados da Ativa e seus Pensionistas do Estado do Tocantins

Delegado foi alvejado por PMs durante abordagem
Descrição: Delegado foi alvejado por PMs durante abordagem Crédito: Divulgação

O Tribunal de Justiça concedeu liberdade aos quatro policiais militares integrantes do Batalhão de Polícia de Choque, que estavam presos desde o incidente no qual o delegado de Polícia Civil Marivan da Silva Souza foi atingido a tiros, pelos PMs, em abordagem no dia 28 de outubro, em Guaraí.

 

A informação foi confirmada nessa quinta-feira, 16, pelo capitão Raimundo Sulino, da Associação dos Militares da Reserva, Reformados da Ativa e seus Pensionistas do Estado do Tocantins (Asmir), em nota à imprensa.

 

Conforme a nota, na tarde de terça-feira, 14, o Tribunal de Justiça julgou o Habeas Corpus manejado pelos advogados Maurício Haeffner e Haynner Asevedo, com a colaboração de Sérgio Nunnes, assessores jurídicos e assessor especial da Associação dos Oficiais Militares do Estado do Tocantins (AOMETO) e Asmir, respectivamente.

 

“Para o TJ, não há razão para se manter os militares, homens com relevantes serviços prestados à sociedade, privados de sua liberdade. Acertada a decisão do TJ que com sobriedade considerou sem fundamentos a prisão”, informa o capitão na nota. “A Asmir e a AOMETO continuarão prestando assistência jurídica aos seus associados até a anulação do processo instaurado pela Polícia Civil, que corre na comarca de Guaraí, por entender faltar competência, tanto à PC quanto ao Juiz daquela Comarca para investigar e jugar crimes militares”, finaliza a nota.

 

Investigação

 

A investigação sobre o incidente entre a Polícia Militar e o delegado foi concluída pela Polícia Civil no último dia 9 e enviada à Justiça. O relatório enviado à Justiça pede que os policiais sejam denunciados pelo crime de homicídio tentado qualificado (art. 121, § 2º, III, in fine, e IV, in fine, c/c art. 14, II, ambos do Código Penal).

 

O inquérito aponta que não houve perseguição e a abordagem tinha o objetivo de atingir o ocupante do veículo. “Ao atirarem pelas costas da vítima, com o emprego de arma de grosso calibre e de forma a surpreendê-la, os investigados impossibilitaram que ela esboçasse qualquer reação de defesa”, diz o relatório. Ainda de acordo com o relatório, a vítima foi alvejada por um projétil que adentrou o carro, que veio a se fragmentar, e atingir as seguintes partes do corpo do delegado: na cabeça; na orelha direita; na escapula direita; e no antebraço direito.

 

Versão dos PMs

 

O incidente ocorreu quando os PMs estavam em Guaraí procurando suspeitos de assaltar um carro forte. Nas buscas, os policiais acabaram confundindo o delegado de Colméia com um criminoso.

 

Eles sustentam a versão de que o delegado teria desrespeitado uma ordem de parar e por isso atiraram no veículo em que Marivan estava. O delegado foi atingido com três tiros, na mão, na orelha e outro de raspão na cabeça. Ele foi socorrido e levado para o Hospital Geral de Palmas.

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