Justiça Federal no TO suspende expediente nesta 2ª devido à greve dos caminhoneiros

Com isso, também ficam suspensos os prazos processuais na sede da Seção Judiciária do Tocantins, em Palmas; universidades e institutos

Também estão suspensos os prazos processuais na sede da SJTO
Descrição: Também estão suspensos os prazos processuais na sede da SJTO Crédito: Divulgação

Após os 54 postos de gasolina de Palmas ficarem totalmente sem estoque de combustível, a Justiça Federal informou que nesta segunda-feira, 28, não haverá expediente em Palmas devido à greve dos caminhoneiros. A Portaria SJTO-DIREF 6173016 foi assinada neste domingo, 27, pelo diretor do foro da Seção Judiciária do Tocantins (SJTO), juiz federal Gabriel Brum. Com isso, também ficam suspensos os prazos processuais na sede da SJTO, em Palmas.

 

De acordo com a Portaria, serão mantidas “a apreciação de ações, procedimentos e medidas de urgência que visem a evitar perecimento de direito, bem assim as perícias e audiências já designadas, caso haja possibilidade de comparecimento dos jurisdicionados e advogados, nesses atos, e sem prejuízo de análise específica pelo juiz natural da causa”.

 

No texto, ainda são descritos os motivos que levaram a administração da Justiça Federal, em Palmas (TO), a suspender o expediente: “a greve dos caminhoneiros contra a política de reajuste de preço dos combustíveis e os bloqueios promovidos pelos grevistas nas rodovias deste Estado, bem como o fato de que o Município de Palmas vem enfrentando há inúmeros dias processo generalizado de crítico desabastecimento que, afora ter ensejado a redução dos deslocamentos das empresas operadoras do sistema de transporte coletivo urbano, também prejudica sobremaneira a utilização de veículos próprios ou meios de transporte alternativos, como táxis e Uber”. 

 

Os servidores da SJTO deverão compensar o dia de trabalho posteriormente. Leia a portaria completa em www.jfto.jus.br.

 

MPE tem horário de funcionamento alterado

 

O procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, determinou nesta segunda-feira, 28, por meio de ato, alteração no horário de expediente do Ministério Público Estadual (MPE). O ato fixa horário de expediente das 12 às 18h, excepcionalmente, nos dias 29 e 30 de maio. Ficam preservados o funcionamento dos serviços essenciais, manifestações em processos de réu preso, audiências, licitações e serviços considerados urgentes.

 

Faculdades e Universidades suspendem aulas

 

Alguns centros de ensino superior decidiram suspender as atividades e as aulas até, pelo menos, esta segunda-feira, 28. Comunicaram suspensão a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), o Centro Universitário Luterano de Palmas (Ceulp/Ulbra) e a Faculdade Católica do Tocantins, a Faculdade Serra do Carmo e o IFTO. 

 

As aulas na Faculdade Católica estão suspensas até o meio-dia desta segunda-feira, 28, e apenas serviços administrativos serão mantidos. Durante a paralisação, os professores poderão propor atividades substitutivas ou programar a reposição das aulas. O Ceulp/Ulbra informou que os alunos não serão prejudicados quanto as atividades e aulas previamente agendadas e que a instituição vai preparar um calendário para a substituição das aulas e que os alunos devem acompanhar as informações futuras via portal ou pelas redes sociais da instituição.

 

Já a Unitins também suspendeu as aulas presencias e determinou que as aulas serão ministradas através da plataforma de educação online (Educ@), com envio de aulas e atividades programadas pelos professores. A Universidade ainda informou que demais esclarecimentos deverão ser feito junto às coordenações de cada curso.

 

A Reitoria do Instituto Federal do Tocantins (IFTO), em conjunto com os diretores dos campi, comunicou neste domingo, 27, que em virtude do desabastecimento de combustíveis, ocasionando dificuldades na locomoção dos servidores, estudantes e terceirizados, as atividades acadêmicas e administrativas estão suspensas a partir desta segunda. “A manutenção da suspensão será reavaliada diariamente, com base no cenário de cada comunidade. As atividades essenciais ficam mantidas, cabendo a cada unidade a definição dessas”, informou o instituto. A medida vale para as seguintes unidades: Araguaína, Colinas do Tocantins, Dianópolis, Lagoa da Confusão, Formoso do Araguaia, Palmas, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional, Pedro Afonso e Reitoria.

 

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