Nesta sexta-feira, 27, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) negou outro pedido do atual presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (Sisepe-TO), Cleiton Pinheiro, para suspender a posse de Elizeu Oliveira, vencedor da eleição sindical em dezembro do ano passado. Com isso, a posse de Elizeu Oliveira segue marcada para a próxima quarta-feira, 1º de junho, como prevê o estatuto da entidade.
A decisão é a quinta consecutiva do Poder Judiciário. Disputada em dezembro do ano passado, a eleição do Sisepe foi vencida pela chapa oposicionista comandada por Elizeu Oliveira, que obteve 51% dos votos válidos – 927 x 884. No entanto, a Comissão Eleitoral anulou todos os votos em Araguaína, o que inverteria o resultado das urnas. A manobra foi anulada em janeiro na Justiça Comum e na Justiça do Trabalho. Desde então, Cleiton Pinheiro, que comanda o Sisepe há 15 anos, entrou com ações contra o resultado.
“Sendo assim, a decisão da Comissão Eleitoral deveria estar baseada em normas do Estatuto, não sendo possível a aplicação analógica do Código Eleitoral, sob pena de ofensa ao princípio da Liberdade Sindical. Dessa feita, ao menos nesta análise primeva, tenho que agiu com acerto a Magistrada singular, mormente ao se considerar que a parte recorrente não acostou aos autos comprovação da prática de irregularidades na votação ou justificativa plausível a embasar a decisão da comissão eleitoral”, frisa o desembargador Hélvecio Maia na decisão.
Para o presidente eleito do Sisepe, Cleiton Pinheiro vem se mostrando um muito mau perdedor e uma pessoa sem qualquer apreço pela democracia. “Cleiton Pinheiro está à frente do Sisepe há mais de uma década e meia. Eu participei da eleição retrasada, perdemos, e reconhecemos a derrota. O Judiciário vem agindo com a correção e fazendo a democracia prevalecer”, destacou Elizeu Oliveira.
Segundo ele, a partir do dia 1º o associado terá um novo Sisepe, que pensará na coletividade. “Vamos cumprir o que prometemos”, frisou.
Comentários (0)