Foram aprovados, em sessões extraordinárias nesta quinta-feira, dia 1º, três projetos de autoria do Governo do Estado que concedem gratificações para profissionais da Saúde atuantes em hospitais públicos. Serão beneficiados, com a medida, médicos, auxiliares e técnicos de enfermagem e de radiologia, enfermeiros, fisioterapeutas, assistentes sociais e de serviços de Saúde que trabalham nos serviços de Urgência e Emergência, Unidade de Terapia Intensiva (UTI), Unidade Intermediária Neonatal e Sistema de Regulação.
Em uma das matérias, fica instituída a gratificação para médicos ocupantes de cargo efetivo no Complexo Regulador do Estado que varia de R$ 900,00 a R$ 1.800,00 por mês. Já para os profissionais de enfermagem, técnicos em radiologia, assistentes sociais, fisioterapeutas e médicos que trabalham nos setores de Urgência e Emergência e Pronto-Socorro dos hospitais de Araguaína, Palmas, Gurupi, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional e Miracema, a gratificação varia de R$ 400,00, para auxiliar de enfermagem, a R$ 2.700,00, para os médicos.
Para os servidores da Saúde lotados em UTI (adulto, pediátrica e neonatal) e Unidade Intermediária Neonatal, incluindo assistentes de serviços de Saúde e fisioterapeutas, as gratificações variam de R$ 346,00 a R$ 3.600,00. Outra classe a ser contemplada é a de médicos integrantes da rede pública estadual, lotados no interior do Tocantins, em hospitais de Alvorada, Dianópolis, Guaraí, Pedro Afonso, Araguaçu, Arapoema, Arraias, Augustinópolis e Xambioá. Eles receberão adicionais de R$ 900,00 a R$ 2.400,00.
De acordo com o governo, o acréscimo remuneratório é resultado de negociações entre o Executivo e todas as entidades representativas dos profissionais da Saúde e visam à valorização dos servidores cujas funções complexas exigem regime de plantão e dedicação exclusiva. O governo argumenta ainda que serão realizados mecanismos de controle e avaliação dos funcionários beneficiados. A gratificação não fica incorporada aos vencimentos ou à remuneração.
Matéria Legislativa
Também foi aprovado um projeto do deputado Osires Damaso (DEM). A matéria declara de Utilidade Pública Estadual a Academia Gurupiense de Letras (AGL).
(Maisa Medeiros)
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