Após inspeção realizada nesta quinta-feira, 21, pelos defensores públicos Arthur Luiz Pádua Marques e Letícia Amorim, a Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO) informou que foi identificada uma epidemia de 
escabiose (sarna) na Casa de Prisão Provisória (CPP) de Paraíso do Tocantins. O levantamento realizado aponta que 79,8% dos presos estão com os sintomas da doença infecciosa e transmissível.
A Casa de Prisão Provisória de Paraíso do Tocantins tem capacidade para 54 presos, mas conta, atualmente, com 318. Uma das celas, que deveria comportar sete homens, abriga atualmente 31, segundo informou a DPE. Com o problema da superlotação, o surto torna-se ainda mais preocupante, correndo o risco de atingir toda a população carcerária. Os defensores públicos identificaram 254 presos com os sintomas da escabiose.
“Levaram alguns presos para tomar medicação tem uns 15 dias, mas aí colocaram de volta na cela em contato com os outros, e pegaram a zica de novo”, afirmou um dos reeducandos. Uma das preocupações dos defensores públicos é que o problema se espalhe para a sociedade, visto que os reeducandos recebem visitas, semanalmente, com contato direto e até visitas íntimas.
Logo após a vistoria, os defensores convocaram uma reunião de emergência sobre o assunto. Participaram representantes da diretoria da CPP Paraíso, da Secretaria Estadual e Municipal de Saúde, Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Paraíso do Tocantins, assistentes sociais e enfermeiros que atuam diretamente na Casa de Prisão Provisória. Foi relatado pela equipe de Enfermagem que o primeiro diagnóstico foi detectado há 15 dias. “Todos estão sujeitos à contaminação, sejam os familiares, os agentes prisionais e até a equipe da Defensoria que realiza frequentemente atendimento no local”, relatou a defensora.
Na reunião, a equipe das secretarias estadual e municipal de saúde relataram dificuldades burocráticas para a disponibilização das medicações, já que é exigido pelo município o Cartão SUS dos presos e, na maioria dos casos, os presos não têm o cartão. “A burocracia do serviço público não pode sobrepor as necessidades de saúde dos presos. Há muitos presos que não têm identidade e CPF, que utilizam nomes falsos e, além disso, a própria condição de aprisionado dificulta a confecção dos cartões, devendo os entes responsáveis entregar a medicação e depois lançar no sistema, após a confecção de todos os cartões SUS dos detentos”, orientou Arthur Pádua.
A Defensoria Pública apresentou Recomendação ao governo do Estado, assinada pelos defensores públicos que realizaram a inspeção. O documento é direcionado ao secretário estadual de Saúde, Renato Jayme da Silva, e à secretária municipal de Saúde de Paraíso, Rosirene Gomes Leal, e estipula o prazo de cinco dias úteis para providências. A Recomendação solicita a disponibilização imediata de todos os medicamentos prescritos aos presos que estão com sarna, independente da entrega de numero de cartões SUS, ou outros documentos, garantindo a medicação de forma imediata e de acordo com a prescrição médica.
Nota da Prefeitura de Paraíso
Em nota, a Prefeitura de Paraíso do Tocantins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informou que está tomando as medidas que são de responsabilidade do município. “Foi solicitado ao chefe da Casa de Prisão Provisória de Paraíso, que garanta a segurança necessária à equipe da Secretaria Municipal de Saúde, para realização das ações e transcorram conforme os protocolos do Ministério da Saúde”.
Entre as ações previstas, o município informou que no próximo dia 25, das 8 às 16h, será realizado o controle químico com borrifação residual na Casa de Prisão Provisória de Paraíso. “Para este controle, será necessária a retirada de todos os pertences e objetos das salas, bem como, o retorno só poderá ocorrer após 2 horas de aplicação do inseticida. No dia 26/06/2018 das 08 às 13h a testagem rápida para HIV na população privada de liberdade; no dia 27/06/2018 das 08 às 13h o tratamento de verminoses com a administração de medicamentos”.
Na nota, a gestão do município ainda fez apontamentos. “A transmissão da sarna acontece por contato direto com alguém com a doença ou com roupas e outros objetos contaminados. A Unidade Prisional de Paraíso é um ambiente insalubre, possui uma estrutura física inadequada, e o que agrava a situação é a superlotação, pois a capacidade local é para 54 presos e hoje abriga 318. Além dessas ações de caráter emergencial, a Saúde Municipal presta Assistência com a Equipe da Estratégia Saúde da Família composta por médico, enfermeiro, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde, quinzenalmente conforme cronograma acordado entre a CPP e a Secretaria Municipal de Saúde”.
(Com informações da Ascom DPE-TO)
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