Dados da Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO) revelam que 943 denúncias de violência doméstica contra mulheres chegaram à Instituição somente no período de janeiro a julho deste ano, o que sugere uma média de mais de 150 casos por mês. Ao todo, considerando as denúncias e outras situações relacionadas ao assunto, como o contraditório e orientações, entre outras, foram 1.084 atendimentos nessa área.
O relatório do Departamento de Estatística da Corregedoria Geral da DPE-TO mostrou, ainda, que a maior quantidade do total de atendimentos no primeiro semestre deste ano foi em Palmas, com 570 denúncias, seguida por Araguaína, com 318, e Gurupi, com 121. Em municípios menores do interior do Estado há menos casos de atendimento nesta área, a exemplo dos registrados em Aurora do Tocantins (1), Novo Acordo (2) e Wanderlândia (3).
A coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) da DPE-TO, defensora pública Vanda Sueli Machado explicou que os poucos registros nas cidades do interior não querem dizer que há pouca violência, mas que, possivelmente, existe ainda muito medo em denunciar. “Por residirem em cidade pequena, onde todos se conhecem, o medo e a vergonha de denunciar são maiores”, disse a defensora.
As principais formas de violência doméstica são: humilhar, xingar e diminuir a autoestima; controlar e oprimir; expor a vida íntima; atirar objetos, sacudir e apertar os braços; forçar atos sexuais desconfortáveis; impedir a mulher de prevenir a gravidez ou obrigá-la a abortar; controlar o dinheiro ou reter documentos ou quebrar objetos pessoais
Denuncie
Os principais meios de denúncias relativas à violência doméstica é o “Ligue 180” e “Disque 190”, que podem ser acionados gratuitamente. Em casos de violência sexual, a vítima deve procurar o Serviço de Atenção às Pessoas em Situação de Violência Sexual (Savis), que funciona no Hospital Maternidade Dona Regina (HMDR), em Palmas. Pode procurar, ainda, hospitais ou postos de saúde públicos para atendimento de primeiros socorros e narrativa da agressão.
Outra iniciativa é ir à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), registrar Boletim de Ocorrência, requerer as Medidas Protetivas de Urgência (MPU) e/ou representar criminalmente. A vítima pode comparecer ao Nudem da Defensoria ou à DPE-TO em sua cidade para receber orientações jurídicas e requerer representação criminal, bem como ações necessárias, como guarda de alimentos, divórcio, reconhecimento de união estável e danos morais e materiais, dentre outros. O telefone do Nudem é (63) 3218-6771.
Comentários (0)