Dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES) mostram que pelo menos 144 mulheres foram atendidas na rede pública de saúde vítimas de violência nesses primeiros seis meses do ano. Cerca de 72% dos casos o agressor era o marido, seguido do namorado e do filho. Porém, dados apontados pela Defensoria Pública do Estado (DPE) mostram que pelo menos 632 mulheres buscaram ajuda junto ao órgão para casos de violência doméstica no mesmo período.
A violência doméstica pode ser entendida como toda ação ou omissão que prejudique o bem-estar, a integridade física, psicológica ou a liberdade e o direito ao pleno desenvolvimento de outra pessoa da família. Mulheres negras, com baixa escolaridade ou de baixa renda são as mais suscetíveis aos casos de violência e são atendidas pela rede pública, não somente na área da saúde, mas também no âmbito jurídico, conforme a SES.
Apesar dos números altos, a busca por ajuda junto a DPE mostra que as mulheres têm tomado mais consciência sobre seus direitos e mais coragem para fazer a denúncia formal. Somente em 2018, o Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) da DPE, realizou cerca de 1.612 atendimentos à vítimas. O fato do atendimento ser ofertado de maneira gratuita colabora para que as mulheres, principalmente as que vivem em situação de dependência financeira, procurem ajuda junto a Defensoria.
A dependência financeira do parceiro é um dos fatores que atualmente serve para manutenção do estado de violência, uma vez que a mulher não se sente confiante para procurar um emprego, como explica a defensora pública e coordenadora do Nudem, Franciana Di Fátima. “Há muitos casos em que a mulher desiste da medida protetiva por dependência financeira. Ela volta para casa somente porque o homem é o responsável pelo sustento do lar. A maioria das mulheres não tem emprego fixo e são subordinadas ao homem”.
Além do serviço de apoio jurídico, o Nudem também oferece ajuda psicológica a essas mulheres. A Psicóloga da DPE-TO, Dayelle Borges, conta que trabalhar a autoestima como estratégia de enfrentamento ao fenômeno da violência doméstica é fundamental para superar as violências sofridas. “A autoestima envolve as crenças que essas mulheres têm sobre si mesmo e o reconhecimento de suas capacidades de amor próprio, mudança e autonomia, diante de seus processos de vida”, disse.
Onde buscar ajuda
Os principais canais para denúncias de violência doméstica atualmente são os disque denúncias pelos números 180 e 190, que não tem custo e podem ser discados de qualquer telefone.
Já em casos de violência sexual, a vítima deve procurar o Serviço de Atenção às Pessoas em Situação de Violência Sexual (Savis), que funciona no Hospital Maternidade Dona Regina, em Palmas. Ou ainda ir à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (veja os endereções aqui) registrar boletim de ocorrência.
Já o Nudem fica localizado no segundo andar da DPE-TO em Palmas e atende também pelo telefone 3218-1615. Embora algumas pessoas ainda não saibam, o serviço prestado pela Defensoria Pública é gratuito e voltado para o atendimento de pessoas com renda individual de até 2,5 salários mínimos.
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