Médico do HRAug é cedido ao Maranhão e deixa população desassistida

Único otorrinolaringologista no município que atende 24 municípios da região do Bico do Papagaio está ausente de sua função há dois anos

Promotor disse ao T1 que troca de gestão dificultou investigações na unidade
Descrição: Promotor disse ao T1 que troca de gestão dificultou investigações na unidade Crédito: Governo do Estado/Divulgação

O otorrinolaringologista Pedro Serafim de Sousa Neto está sendo denunciado juntamente com o Governo do Estado por deixarem a população de Augustinópolis e região desassistida. A ação faz parte do pacote de 11 denúncias preparadas pelo Ministério Público Estadual (MPE) por irregularidades apuradas no Hospital Regional de Augustinópolis (HRAug) e anunciadas pelo promotor de justiça, Paulo Sérgio Ferreira de Almeida.

 

O MPE-TO explica que o HRAug é responsável pela cobertura do SUS na macrorregião do Bico do Papagaio, onde residem 200 mil pessoas, distribuídas em 24 municípios. “Não pode haver um concurso pra ocupar essa vaga porque é dele, mas ele não está servindo a população e aqui ficou sem nenhum médico nessa especialidade”, explicou o promotor em entrevista ao T1 Notícias, ao informar que o médico está trabalhando em São Luís, capital do Maranhão.

 

O MPE apurou que a cessão do médico aconteceu sem anuência ou consulta prévia à direção do referido hospital, sendo o procedimento realizado diretamente pela Casa Civil do Estado do Tocantins.

 

Cessão renovada

 

Destaca-se, na ACP, que primeira cessão aconteceu entre os anos de 2016 e 2017, tendo sido renovada de 2017 a 2018. “Os pacientes da rede pública não dispõem desse atendimento há quase dois anos no Hospital Regional de Augustinópolis, uma vez que o profissional foi cedido, mesmo sabendo-se que era o único médico otorrinolaringologista desta Unidade de Saúde”, afirmou o Promotor de Justiça Paulo Sérgio Ferreira de Almeida.

 

Na ação, o MPE requer a concessão de medida liminar, para que o Estado do Tocantins seja obrigado, no prazo máximo de 30 dias, a anular a portaria de cessão de Pedro Serafim, com seu retorno imediato ao quadro do Hospital Regional de Augustinópolis para prestação adequada, contínua, ininterrupta, eficiente e segura dos serviços de saúde na Unidade. Em caso de descumprimento, requer a aplicação de multa diária no valor de R$ 5 mil. 

 

SES-TO

 

Através de nota enviada ao T1 Notícias, a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) informou que “a atual gestão ainda não foi cientificada sobre as referidas ações do MPE, no entanto, assim que isso acontecer tomará as providências cabíveis”.

 

Em relação à cessão do médico, “a atual gestão está tomando ciência dos fatos para adotar os procedimentos necessários”.

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