Os integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) retomam as atividades presenciais na Instituição no próximo dia 12 de agosto. O assunto foi deliberado pelo Gabinete de Crise durante reunião realizada na tarde desta quarta-feira, 29. Os atendimentos ao público também serão retomados, mediante agendamento e obedecendo-se a um número limitado de pessoas por dia.
A Procuradora-Geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, abriu a reunião informando a possível data para o retorno dos trabalhos presenciais. A data foi aprovada por unanimidade dos presentes e será encaminhada ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), bem como as medidas adotadas pelo MPTO para o retorno dos trabalhos presenciais.
Para a retomada das atividades, a Procuradoria-Geral de Justiça está adaptando os espaços nas sedes do MPTO em todo o Estado, dispondo de sinalização quanto ao distanciamento mínimo e ainda de orientações sobre os cuidados necessários para preservar a saúde de todos. O retorno é gradual e estima-se que 40% dos integrantes voltem às atividades, por não fazerem parte dos grupos de risco.
Os integrantes que forem retornar, obrigatoriamente, serão submetidos a testes rápidos. Os testes foram adquiridos por meio de licitação e serão enviados também às cidades do interior para testagem dos membros e servidores. A aplicação dos testes será feita nas unidades de saúde dos municípios. Em Palmas, os testes serão aplicados pela equipe da Área de Promoção à Saúde do MPTO. Os integrantes responderão ainda ao formulário para análise clínica.
O Ministério Público também fez a aquisição de máscaras de proteção para os integrantes e termômetros que serão utilizados na entrada das unidades.
Por ocasião do retorno, devem ser observadas as normas de segurança contidas nas Diretrizes para Retomada das Atividades, bem como o Ato Conjunto nº 09/2020, da Procuradoria-Geral de Justiça e Corregedoria-Geral do MPTO, publicados no Diário Oficial, no dia 20 de julho.
Durante a reunião, a coordenadora do Caosaúde, promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro apresentou, a pedido da PGJ, os dados sobre os casos de coronavírus no Estado, bem como os números disponíveis de leitos clínicos e de Covid.
A PGJ destacou que os números e pareceres técnicos serão avaliados periodicamente e, conforme as indicações das autoridades sanitárias, as atividades presenciais poderão ser suspensas novamente. "Voltaremos gradualmente, sempre preservando a saúde física e mental de todos os integrantes".
Participaram da reunião o Corregedor-Geral do MPTO, Marco Antônio Alves Bezerra; a Ouvidora, Leila Maria da Costa Vilela Magalhães; o chefe de Gabinete da PGJ, Celsimar Custódio; a coordenadora do Centro de Apoio à Saúde, Araína Cesárea D’Alessandro; a coordenadora do Centro de Apoio à Cidadania, Consumidor e Direitos Humanos, Jacqueline Orofino; o coordenador da Comissão Permanente de Segurança Institucional, Marcelo Ulisses Sampaio; o promotor de Justiça Thiago Vilela; os Assessores Especiais da PGJ, promotores de Justiça Cinthya Assis de Paula e Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira Filho; o presidente da ATMP, Luciano Casaroti; o presidente da Asamp, Sandanha Valadares Neto; o presidente do Sindsemp, Carlos Rogério Ferreira do Carmo; o Diretor-Geral do MPTO, Uiliton da Silva Borges, e o médico João Bosco.
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