Ministro do STF deve falar sobre Igeprev em Palestra no TO: evento é nesta 6ª

O Ministro do STF, Joaquim Barbosa, deve tratar da constitucionalidade de algumas demandas dos servidores públicos do Estado do Tocantins, como questão do Igeprev e Plansaúde...

Ministro estará em Palmas nesta sexta, 29
Descrição: Ministro estará em Palmas nesta sexta, 29 Crédito: Da Web

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, vai estar em Palmas nesta sexta-feira, 29, para realizar palestra no I Ciclo de debates das Entidades dos Servidores públicos no Estado do Tocantins. O evento será realizado no Espaço Crystal Hall, às 20 horas.

O ministro deve palestrar e debater sobre assuntos de interesses dos servidores públicos estaduais, como a crise no Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (Igeprev), o Plansaúde e outros, conforme informou Ubiratan Rabello, diretor de comunicação do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Tocantins (Sinpol), que integra o comitê que realiza o evento.

“A ideia era iniciar um ciclo de debates para trazer aos servidores o conhecimento e contato direto com as personalidades do Direito para entender que a luta das entidades extrapola a esfera Tocantins, que fomos buscar mais longe”, disse o diretor.

Segundo Ubiritan Rabello, a ideia inicial da organização do evento seria exclusivamente para filiados das entidades sindicais e associações dos servidores públicos do Estado. No entanto, “como algumas entidades não puderam entrar com a contrapartida e o contrato solicitou a participação de estudantes, abrimos as vagas com o valor do custo para o público”. O valor do ingresso é de R$ 200,00. Para estudantes o valor é R$100,00.

O evento, que está sendo organizado pelo comitê formado pelas entidades de servidores públicos do Estado, “é uma forma de dizer para nossos filiados que estamos correndo atrás. Diante das últimas problemáticas com o Governo decidimos criar esse ciclo de debate”, afirmou Rabello. Ele afirmou que “a ideia é questionar a pessoa que tem o conhecimento maior do Direito no Brasil, sobre esses assuntos. Hoje a demanda principal é em relação ao Igeprev”.

Cada instituição teve uma cota de convites para o evento, segundo Rabello, o Sinpol e Sisepe, por exemplo, ficaram com 90 convites e por isso, para os servidores dentro da cota a participação é gratuita. “Como vimos que a busca da sociedade era grande, nos reunimos e decidimos mudar o local por causa da quantidade de pessoas, agora vai ser no Crystal Hall, com capacidade para 600 pessoas”, explicou. São 50 inscrições abertas para não filiados e 100 vagas para estudantes. As mesmas podem ser feitas no Sinpol.

O diretor esclareceu ainda, alguns pontos do evento: “estamos convidando o constitucionalista para palestrar e no contrato não permite que haja gravações. O Ministro não está em foco na questão do evento, ele não está vindo como Ministro”. A palestra "Os sindicatos e as associações e o papel do Supremo Tribunal Federal" vai tratar de quais ações podem ser demandadas no Supremo em relação ao Tocantins e depois vai abrir espaço para o debate. “A ideia é que a gente possa ter mais conhecimento sobre como deve ser aplicada lei e a quem deve ser compilada a competência do direito dos servidores”, disse.

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