Palmas, Tocantins -
Encontro sobre Direito Eleitoral
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Ministros do TSE Luciana Lóssio e Henrique Neves apresentam palestras em Palmas

Na ocasião, Luciana Lóssio ministrará palestra sobre a participação da mulher na política e Henrique Neves falará sobre registro de candidatura, voltado à mulher no processo eleitoral
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Ministros apresentam palestras em Palmas nesta 4ª Foto: Divulgação

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins (OAB-TO), realizam, nesta quarta-feira, 20, no auditório do Tribunal, às 13h, o “Encontro de Direito Eleitoral – A mulher na política”, com a participação dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luciana Lóssio e Henrique Neves. As inscrições para o “Encontro de Direito Eleitoral – A mulher na política” seguem abertas e podem ser feitas neste link. O evento é gratuito.

 

Na ocasião, Luciana Lóssio ministrará a palestra “A participação da mulher na política – um desafio para a democracia”. Já o ministro Henrique Neves falará sobre “Registro de Candidatura, com especial atenção na participação da mulher no processo eleitoral”.

 

Segundo informações do TRE, a Lei das Eleições (Lei 9504/1997) assegura a reserva de 30% do número de candidaturas para as mulheres, em cada partido político ou coligação. De acordo com o TSE, um estudo comparativo entre alguns países revela que apenas a aplicação da lei não é suficiente para que haja a participação de fato das mulheres na política.

 

“Por isso, notamos a necessidade de incentivar a participação feminina no pleito eleitoral, através de palestras e campanhas, no rádio e na TV, que já estão sendo veiculadas pela Justiça Eleitoral, a fim de despertar as condições para que elas participem efetivamente das eleições e consequentemente, da vida política do país”, explica a presidente do TRE-TO, desembargadora Ângela Prudente.

 

A vice-presidente da OAB-TO, Lucélia Sabino, ressalta que os partidos têm boa parte da culpa pela pouca participação da mulher na política. “No Brasil, cerca de 42% dos filiados a partidos são mulheres, mas, nas executivas das siglas, as mulheres não passam de 10%. Os partidos precisam fazer a sua parte também para mudar o quadro. Os países nórdicos (Noruega, Dinamarca, Suécia, Islândia e Finlândia) são os que mais têm mulheres na política e possuem os IDH (índice de Desenvolvimento Humano) mais altos e menos corrupção”, destaca Lucélia.

 

(Com informações da Ascom/TRE-TO)