O Ministério Público Estadual (MPE) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) cobram do Governo a regularização dos procedimentos urológicos no estado. A Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), por sua vez, afirma que realiza cerca de 16 cirurgias urológicas por mês, incluindo as eletivas, e que a falta de materiais é pontual, sendo os hospitais que realizam os procedimentos reabastecidos de forma a suprir a necessidade. A Sesau também argumenta que não falta empenho por parte do Governo em zerar a fila de espera.
Denúncia
De acordo com o MPE, a Ação Civil Pública Condenatória com tutela de urgência, foi ajuizada naterça-feira, 19, em conjunto com a Defensoria Pública do Estado e pede a regularização do fornecimento de materiais e insumos necessários para o tratamento de pacientes urológicos no Estado.
Pede ainda a condenação do Estado a proceder à reavaliação dos pacientes que estão na fila de espera dessa especialidade médica, tendo em vista que a demora pode ter agravado o quadro clínico, tornando a intervenção cirúrgica uma necessidade imediata.
Na Ação Civil Pública, promotores destacam que alguns pacientes aguardam há cerca de oito anos pelas cirurgias. Citam exemplos de pessoas que necessitavam de procedimentos de urgência, os quais só foram realizados após a judicialização dos casos. “São fatos que denotam a necessidade urgente de um plano estratégico por parte do Estado que garanta a oferta de cirurgias urológicas eletivas”, apontam os integrantes dos órgãos de controle.
Para a apresentação deste planejamento, os representantes do MPE e da Defensoria solicitam que seja determinado um prazo de 30 dias, “a fim de dar solução à fila e evitar óbitos, já que muitos são pacientes com câncer de próstata e muitos têm riscos de maiores agravos”, destacam.
Sesau responde
Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde “informa que o Hospital Geral de Palmas (HGP) realiza cerca de 16 cirurgias de urologia por mês, destas uma média de quatro pacientes são cirurgias eletivas” e que “além do HGP, os Hospitais Regionais de Porto Nacional, Paraíso, Araguaína, Augustinópolis e Gurupi também fazem este tipo de procedimento e a Secretaria está trabalhando um plano de ação para zerar a fila de espera”.
Sobre os insumos e materiais a Secretaria ressalta que são faltas pontuais e vem tomando providências para suprir. Recentemente foi adquirido para o HGP uma torre urológica para realização destes procedimentos e a unidade hospitalar irá inaugurar neste semestre mais quatro salas cirúrgicas na busca de melhoria na prestação de serviço de saúde ao paciente.
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