Palmas, Tocantins -

Estado


Repasses antecipados
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Municípios em situação de emergência terão antecipação de benefícios eventuais

Recurso, que seria repassado no decorrer do ano, foi antecipado para que os municípios possam amenizar os impactos das cheias dos rios da população tocantinense
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Descrição: Enchente em Miracema. Antonio Gonçalves/Governo do Tocantins

Os valores do cofinanciamento dos Benefícios Eventuais, que seriam repassados pelo Governo do Tocantins no decorrer do ano, foram antecipados para os próximos dias para que os municípios em situação de emergência devido às enchentes possam amenizar os impactos causados pelas cheias dos rios. São 36 municípios de pequeno porte I, que terão antecipados R$ 27 mil cada; e três municípios de pequeno porte II, com antecipação de R$ 36 mil cada.

 

"Tomamos essa atitude por causa dos danos causados pelas chuvas, esse recurso se mostra de extrema importância aos municípios impactados, pois não quero ver nenhum tocantinense passando por dificuldades neste momento. O que o Governo Tocantins puder fazer, nós vamos fazer. Tomaremos todas as medidas necessárias”, afirmou o governador em exercício do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa.

 

“O momento difícil por que passam várias cidades tocantinenses com a população sofrendo os impactos das cheias dos rios, fez com que o Governo do Tocantins antecipe o valor do repasse do cofinanciamento dos Benefícios Eventuais, referente ao ano 2022, aos 39 municípios que estão em situação de emergência por conta das enchentes”, destacou o gestor da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), José Messias Araújo.

 

Benefícios Eventuais

 

Os Benefícios Eventuais são ofertados pelos municípios e visam o atendimento imediato de necessidades humanas básicas decorrentes de contingências sociais, ou seja, situações inesperadas. Para solicitar o benefício, o cidadão deve procurar as unidades da Assistência Social no município. 

 

Nascimento: para atender as necessidades do bebê que vai nascer; apoiar a mãe nos casos em que o bebê nasce morto ou morre logo após o nascimento; e apoiar a família em caso de morte da mãe.

 

Morte: para atender as necessidades urgentes da família após a morte de um de seus provedores ou membros; atender as despesas de urna funerária, velório e sepultamento, desde que não haja no município outro benefício que garanta o atendimento a estas despesas.

 

Vulnerabilidade Temporária: para o enfrentamento de situações de riscos, perdas e danos à integridade da pessoa e/ou de sua família e outras situações sociais que comprometam a sobrevivência.

 

Calamidade Pública: para garantir os meios necessários à sobrevivência da família e do indivíduo, com o objetivo de assegurar a dignidade e a reconstrução da autonomia das pessoas e das famílias atingidas.

 

Municípios em situação de emergência

 

Os municípios em situação de emergência a terem os recursos antecipados são:

 

Município de Pequeno Porte I – Aliança, Araguanã, Arraias , Axixá, Barra do Ouro, Bom Jesus do TO, Brejinho de Nazaré, Carrasco Bonito, Dois Irmãos, Esperantina, Filadélfia, Formoso do Araguaia, Goiatins, Ipueiras do TO, Itaguatins, Itapiratins, Lajeado, Maurilândia, Miranorte, Paranã, Palmeirante, Pedro Afonso, Peixe, Pium, Praia Norte, Rio dos Bois, Sampaio, Santa Maria do Tocantins, Santa Rita, São Miguel, São Salvador do TO, São Sebastião do TO, São Valério da Natividade, Tocantínia, Tupirama e Tupiratins.

 

Município de Pequeno Porte II - Miracema, Porto Nacional e Tocantinópolis.