O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), gestor do Parque Estadual do Jalapão (PEJ), uma das Unidades de Conservação do Estado, emitiu alerta nesta segunda-feira, 14, sobre as regras de uso dos atrativos, especialmente das dunas. “Devido ao rico ecossistema, a região possui comprovada fragilidade e resulta em um desafio para a gestão do Parque que estabeleceu regras de uso público”, informou o órgão.
No último feriado prolongado, entre os dias 28 de abril e 1º de maio, as dunas receberam 847 visitantes. Um aumento de 95,16%, comparado com o mesmo período de 2017, quando o local recebeu 434 pessoas. Os turistas são na maioria da Região Sul do país. “Com o crescente número de visitantes, nós, como gestores do Parque, queremos destacar a importância dos visitantes seguirem as normas de visitação para a conservação da biodiversidade”, explica João Miranda, supervisor do Parque.
O acesso às dunas funciona, no período da tarde, das 14 às 18h30, todos os dias da semana. O horário limite para entrada na portaria da base das dunas continua sendo às 17h30, para propiciar o retorno de todos os visitantes ao estacionamento do acesso aos bancos de areia até o fim do prazo permitido ao funcionamento do Parque. Após um levantamento realizado pela Supervisão do PEJ, ficou definido que no período da manhã, das 6 às 12 horas, será permitido somente o acesso, com o agendamento prévio, para fins de uso de imagem, pesquisas e aulas de campo.
Dentre as regras de visitação aos bancos de areia que vão do tom alaranjado ao dourado está a proibição de subir e descer o paredão principal das dunas, portar bebidas alcoólicas, instrumentos ou aparelhos de som, pipa, bicicleta ou bola. Os frequentadores não podem entrar com animais de estimação, exceto cães-guia.
Também é proibido o porte de embalagens de produtos como maquiagem e protetor solar, além da coleta de flores, frutos ou quaisquer materiais sem autorização prévia. “É vedado alimentar ou maltratar os animais. O uso de fósforos e cigarros pode resultar em incêndios florestais. Portanto, muito cuidado”, ressalta a gerência do parque.
Os interessados em filmar ou realizar ensaios fotográficos na área do Parque Estadual do Jalapão, para fins comerciais, devem seguir procedimentos estabelecidos por legislação específica. “A medida visa preservar os recursos naturais da região. Fato que restringe suas formas de uso público”, pontua o Naturatins. Mais informações pelo e-mail usopublico@naturatins.to.gov.br ou pelo telefone (63) 3218-2678. Em caso de descumprimento das normas referentes ao uso público de imagem, as empresas estão sujeitas às sansões, como a aplicação do Art. 88, do Decreto Federal n° 6.515 de 2008, que trata da exploração ou uso comercial de imagem de Unidade de Conservação, sem autorização do órgão gestor da Unidade. A multa varia de R$ 5 mil a R$ 2 milhões.
(Com informações do Naturatins)
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