O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) multou nesta terça-feira, 03, Nelcivan Costa Feitosa, mais conhecido como Pastor Nelcivan, por infração ambiental. A multa foi no valor de R$ 500,00.
Conforme relatório do órgão, a equipe de fiscalização atendeu denúncia que cita um vídeo, em que o Pastor Nelcivan retira um animal da fauna silvestre, conhecido como camaleão, de dentro de uma melancia, sugerindo que o animal seria cozido ali.
O órgão ainda aponta que, pelas imagens do vídeo, que se tornou amplamente conhecido nas redes sociais, tudo indica que o animal estava morto na hora em que o vídeo estava sendo gravado.
O documento cita a Lei dos Crimes Ambientais 9.605/98, que no Capítulo V, na Seção I, onde trata dos crimes contra fauna, no seu Art. 29, diz:
Art. 29. Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida: pena - detenção de seis meses a um ano, e multa.
“Conforme determina a legislação supracitada, é ilegal utilização de animais silvestres sem a autorização do órgão ambiental competente”, diz um trecho do relatório.
Entenda o caso
O vídeo em questão ironiza a publicação do governador do Tocantins, Mauro Carlesse, que divulgou em suas redes sociais no mês de julho, um vídeo preparando a receita de um frango cozido na melancia.
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