Dados fornecidos pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), apontam que nos últimos dois anos 74 mulheres foram vítimas de homicídio doloso no Estado, que é aquele quando uma pessoa mata outra intencionalmente. No ano 2015, 40 mulheres foram vítimas de homicídio no Estado. Em 2016, os dados contabilizados parcialmente até dezembro, mostram que 34 mulheres foram assassinadas.
Dentre os crimes que ganharam repercussão na imprensa e chocaram a população, está o da mulher que foi assassinada pelo próprio companheiro na frente do filho de 3 anos de idade. Ana Lúcia Feitosa, de 23 anos, foi morta a facadas no dia 17 de outubro de 2015 em uma kitnet de Palmas por Cleones da Silva Santos, 42 anos, que foi localizado em fevereiro de 2016, usando identidade falsa no interior do Ceará.
Assim como o caso de Ana Lúcia, a maioria dos homicídios de mulheres está relacionado a violência doméstica praticada pelos companheiros das vítimas. Relembre alguns casos que foram noticiados pelo Portal T1 Notícias:
O corpo de Cintia Gomes da Silva, de 29 anos, foi encontrado dentro do quarto da própria casa, em Araguaína, na manhã dia 3 de janeiro de 2015. A Polícia Militar foi acionada pelos familiares do marido de Cintia, Joarez Felix da Silva, de 31 anos, que é o principal suspeito do crime. Na residência havia uma mensagem no espelho, escrita com batom, que dizia “amava demais e ela nunca gostou de mim”.
Em 2 de fevereiro de 2015, o corpo de Marilene Maria Irene Feliz, de 30 anos, foi localizado em uma residência no Setor Monte Sinai, em Araguaína. Foram constatadas lesões na cabeça e um corte profundo no pescoço. O namorado foi considerado o principal suspeito pelo crime.
No dia 03 de fevereiro de 2016, uma mulher foi encontrada morta em casa no Setor Santa Bárbara, em Palmas. Conforme informações da Polícia Militar (PM), testemunhas disseram que a vítima teve uma discussão com seu companheiro por causa de bebidas alcoólicas. Por volta das 11 horas, um vizinho entrou na residência e ao ver o corpo da mulher acionou a PM. A vítima foi morta a facadas.
Irene Barroso Costa, de 40 anos foi morta após ser estuprada em uma construção abandonada no Jardim Aureny III no dia 12 de junho de 2016, em Palmas. A mulher deixou o marido e três filhos, de 14, 16 e 18 anos.
No dia 12 de novembro de 2016, Maria da Conceição Pereira Cardoso, de 69 anos, foi violentada e morta dentro da própria casa, em Natividade. No dia 21 de dezembro, a polícia prendeu M. R. de S., de 45 anos, suspeito de violentar e matar a idosa.
Fora das estatísticas
Outro caso, que ainda não entrou na estatística divulgada pela SSP, pois ocorreu neste ano, foi o assassinato de Maria Cristina Alves de Souza foi morta no dia 11 de janeiro após um suposto desentendimento por causa de drogas. O principal suspeito, Evilasio Gonçalves Loiola, de 39 anos, foi preso por policiais civis da Delegacia Estadual de Investigações Criminais (Deic), Núcleo Sul e encontra-se recolhido na carceragem da Casa de Prisão Provisória de Gurupi.
Também deste ano, uma jovem de 26 anos foi encontrada morta ao lado do corpo de um idoso de 63 anos, que seria seu companheiro, no dia 21 de fevereiro em uma chácara no município de Araguaína. A suspeita é que tenha ocorrido um homicídio, seguido de suicídio, durante a madrugada. O corpo da mulher apresentava sinais de estrangulamento.
Crime solucionado
Em outubro de 2015, o lavrador Cleonício Campos do Nascimento, 38 anos, acusado de assassinar sua companheira diante dos dois filhos dela, em outubro 2014, no município de Guaraí, foi condenado a 20 anos de prisão, em Júri. A pena foi estabelecida com base nas qualificadoras sustentadas pelo Ministério Público Estadual (MPE), de que o assassinato foi praticado por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e, ainda, com fundamento na agravante genérica de crime cometido com violência doméstica e familiar.
Caso professora Heidy
Allan Moreira Borges, acusado pela morte de sua esposa Heidy Aires Leite Moreira Borges, professora na rede municipal de Palmas encontrada morta com quatro perfurações de faca em 6 de dezembro de 2014 em sua residência deverá ser levado a Júri Popular. A sentença de pronúncia foi proferida no dia 6 de julho do ano passado.
Entenda
Segundo a Ação Penal Pública, o réu e a vítima reataram o casamento em 2013 após um divórcio em que ficaram quase quatro anos separados e, antes do crime, teria descoberto que a vítima estava mantendo contatos telefônicos via mensagens com um ex-namorado com o qual se relacionou durante o divórcio. A denúncia do Ministério Público afirma ainda que o réu premeditou o homicídio de sua companheira e, na véspera do crime, levou os dois filhos do casal para a residência dos avós em Gurupi com o propósito de consumar o delito.
Perante o júri, o réu responderá por homicídio duplamente qualificado, por ter sido praticado por motivo torpe e sem possibilitar à vítima qualquer chance de defesa. A professora foi atacada enquanto dormia, segundo a denúncia, e depois de atingida tentou se arrastar para fora do quarto.
No dia 7 de fevereiro de 2017, o recurso impetrado pela defesa de Alan foi negado pela 3ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). Ainda não há data para o júri, pois ainda cabe recurso ao próprio TJTO e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Outros crimes
No Dia Internacional da Mulher no ano passado, uma servidora pública de 53 anos, que não teve sua identidade revelada, foi vítima de estupro no município de Guaraí. A vítima teria sido arrastada para um lote baldio e estuprada. À polícia a servidora não soube informar detalhes sobre a identidade do suspeito, que teria ordenado a ela que não olhasse para seu rosto ou ele iria matá-la. A servidora ainda conseguiu informar aos policiais que o suspeito era alto, aparentando ter mais de 25 anos e moreno.
Outra servidora pública, foi roubada e estuprada após sofrer um sequestro relâmpago na Praça dos Girassóis no dia 1º de junho de 2016, em Palmas. Na ocasião, a vice-governadora Cláudia Lelis se pronunciou pedindo providências: "fui informada da ocorrência na Praça dos Girassóis hoje envolvendo roubo e violência sexual contra uma mulher, cidadã e servidora pública... Acionei imediatamente nossa cúpula de segurança e acompanharei de perto esse caso”, disse a vice-governadora em sua conta do twitter.
No dia 3 de junho, um menor foi apreendido em Natividade, por suspeitas de ter cometido o crime. Ele estava com o carro da vítima.
Crianças
Assassinatos de crianças do sexo feminino também entram na estatística de homicídio doloso da SSP. De 2015 a 2016 duas meninas entre 0 e 11 anos foram assassinadas, conforme a SSP. Segundo a SSP, os dados apresentam apenas o número de homicídios no Estado, não mensurando inquéritos concluídos ou não, ou o enquadramento dos mesmos.
Aumento da violência
De acordo com o Atlas da Violência do Ipea - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, treze mulheres são assassinadas por dia no Brasil. Esse é o balanço dos últimos dados divulgados pelo SIM, que tomam como referência o ano de 2014.
Em 2006 foi promulgada a Lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha (LMP), e em 9 de março de 2015, a Lei 13.104, que torna o feminicídio crime hediondo e representa um marco político na luta pelos direitos das mulheres.
Veja aqui a estatística da SSP.
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