Os exames laboratoriais estão sendo realizados de forma parcial no Hospital Geral de Palmas (HGP) e no Hospital e Maternidade Dona Regina (HMDR), desde a última sexta-feira, 18, quando funcionários da empresa Centro de Medicina Diagnóstica (CMD), contratada pelo Estado, entraram em greve por falta de pagamento. Em nota, a Secretaria de Saúde do Estado (Sesau) disse que os exames de urgência e emergência estão sendo feitos pelas próprias unidades, e que realiza novo processo de licitação.
Conforme informações apuradas pelo Portal T1 Notícias, a Sesau não pagou o laboratório que, por sua vez não pagou os funcionários, que deflagraram greve na última sexta-feira, 18, em Palmas. “O Estado não está pagando nada, nem ninguém, fica difícil achar parceiros”, desabafou a fonte do T1 Notícias, que preferiu não ser identificada.
Ainda segundo informações levantadas pelo T1, a Sesau tentou recorrer a hospitais particulares para que cobrassem os valores dos exames baseados na tabela do SUS, mas não conseguiram parceria. Tentaram também com as UPA’s do município, mas até o fechamento da matéria a Secretaria de Saúde do Município não confirmou que a parceria tenha sido estabelecida.
A Sesau teria informado aos servidores dos hospitais, segundo apurado, que provavelmente na próxima quarta-feira, 23, outro laboratório, que ganhou a licitação, assumiria e reestabeleceria os serviços. Enquanto isso, o clima de apreensão se instalou entre as equipes. “O cenário é de caos total, todos os servidores estão muito preocupados”, declarou a fonte.
Nova licitação
Em nota, a Sesau esclareceu que o saldo contratual foi excedido, e que “por conta por conta disso as próprias unidades estão realizando os exames laboratoriais de urgência e emergência”.
A Sesau disse ainda que “um novo processo de licitação já foi realizado e nos próximos dias outro laboratório assumirá os serviços nas duas unidades hospitalares”. A secretaria não entrou no mérito da dívida com o laboratório e não explicou quando o pagamento deve ser efetuado.
O Portal T1 Notícias também entrou em contato com a direção do Hospital Geral de Palmas, mas as nossas ligações não foram atendidas.
Dívidas
Em contato com o Portal T1 Notícias, a assessoria jurídica do Laboratório CMD contestou as informações da Sesau, sobre a suspensão dos exames. De acordo com o CMD, “o repasse não é realizado de maneira total desde novembro de 2015, conforme planilha anexa, totalizando 59 notas fiscais a serem efetivamente pagas até setembro de 2016. Assim, embora se tenha tentado manter a qualidade plena dos serviços, o prazo prolongado de inadimplência da Administração Pública, por parte da SESAU, fomentou a situação ora em ocorrência”.
O CMD aponta ainda que já informou a situação ao Ministérioa Público e oficiou a Sesau, mas que, “mesmo com diversos comunicados e ofícios, mantiveram a ausência de repasse por todo o período”.
Confira a da Sesau nota na íntegra:
Secretaria de Estado da Saúde
Nota de Esclarecimento
A Secretaria de Estado da Saúde esclarece que em virtude do aumento da demanda de atendimentos o saldo contratual com o laboratório que presta serviços para o Hospital Geral de Palmas e Hospital e Maternidade Dona Regina foi excedido e por conta disso as próprias unidades estão realizando os exames laboratoriais de urgência e emergência.
Um novo processo de licitação já foi realizado e nos próximos dias outro laboratório assumirá os serviços nas duas unidades hospitalares.
Palmas - TO, 21 de novembro de 2016.
Nota do CMD Laboratório
Em virtude da notícia veiculada no site T1 Notícias, o Laboratório CMD, por meio de seu assessor jurídico, vem por meio deste e-mail encaminhar NOTA DE ESCLARECIMENTO protocolada nos hospitais públicos aos quais presta serviços, bem como documentação comprovatória dos fatos que ocasionaram a situação ora em questão, INFORMANDO assim, que jamais houve suspensão ou paralisação dos serviços, haja vista que embora haja quadro de funcionários reduzido em virtude da greve, o laboratório não deixou de manter-se em atividade na medida do possível para cumprir o pactuado.
Frisa-se também que o repasse não é realizado de maneira total desde novembro de 2015, conforme planilha anexa, totalizando 59 notas fiscais a serem efetivamente pagas até setembro de 2016. Assim, embora se tenha tentado manter a qualidade plena dos serviços, o prazo prolongado de inadimplência da Administração Pública, por parte da SESAU, fomentou a situação ora em ocorrência.
No mais, fora informado com antecedência da situação irregular ao Ministério Público, mais precisamente à 27ª Promotoria de Justiça; a todas as Diretorias dos Hospitais onde prestam-se serviços; e à Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins. Porém, mesmo com diversos comunicados e ofícios, mantiveram a ausência de repasse por todo o período.
Por fim, pede-se que seja retificada a notícia veiculada no link infra citado, visto tratar-se de situação inverídica a informação dada quanto a suspensão dos serviços, principalmente quanto aos exames para casos de emergência, sob pena das devidas sanções.
(Matéria atualizada com novas informações às 16h39)
Confira abaixo ofícios encaminhados pela CMD.
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