Em decorrência das altas temperaturas, baixa umidade do ar e intenso período de estiagem que afeta o Estado, a Prefeitura de Palmas decretou, no Diário Oficial de ontem, 28, situação de emergência para as regiões rurais do município, de acordo com o superintendente da Defesa Civil, Iranilto Sales. A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) orientou, nesta sexta-feira, 29, que as prefeituras que enfrentam dificuldades em abastecimento de água, especialmente os localizados na Região Sudeste do Tocantins, decretem também situação de emergência ou calamidade pública.
Palmas
A prefeitura de Palmas decretou, no Diário Oficial desta quinta-feira, 28, situação de emergência por motivo de estiagem prolongada. De acordo com a publicação, existe um “abaixamento drástico do lençol freático e consequente falta de água nos assentamentos da planície de Buritirana, Região do São Silvestre e Ponta da Serra e Região da Serra do Taquaruçu”. O decreto vale por 120 dias.
Segundo o superintendente Iranilto Sales, a determinação da prefeitura veio após presidentes de associações rurais procurarem a Defesa Civil relatando falta de água nas comunidades rurais de Palmas. Foi realizado um levantamento por parte de um grupo de técnicos e constatado “desastre natural do tipo estiagem”, explicou Sales.
Ainda segundo o superintendente da Defesa Civil Municipal, Iranilto Sales, o decreto tem a intenção de garantir abastecimento de água a essas comunidades que estão sofrendo com a seca de córregos e a baixa de lençóis freáticos que abastecem cisternas destes pontos.
A princípio, Sales disse que a prefeitura oferecerá caminhões pipas para o abastecimento dessas regiões e que outras medidas também serão definidas com a formação de um comitê que será composto pela Defesa Civil Municipal, a Secretaria de Desenvolvimento Rural, a Fundação de Meio Ambiente e outros parceiros.
Semiárido Brasileiro
O presidente da ATM, Jairo Mariano, explica que “para obter o apoio financeiro da União exige dos Municípios a decretação de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública, acompanhados da Defesa Civil do Estado do Tocantins. Além disso, as prefeituras devem elaborar planos para o restabelecimento dos locais afetados. As cidades que obterem a validação de seus decretos publicados no Diário Oficial da União estão habilitadas a terem acesso aos recursos federais”.
Jairo Mariano disse, também, que os municípios do sudeste sofrem sazonalmente com a seca, e estão próximos de regiões inclusas no Semiárido brasileiro. “É notório o déficit hídrico no Sudeste tocantinense e os desafios enfrentados para quem vive da agricultura e criação de animais na região. A ATM vai mobilizar prefeitos da região, juntamente com os parlamentares em Brasília, para a inclusão dos municípios dessa região no Semiárido brasileiro”, projeta Mariano.
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