O Dr. Pedro Nelson de Miranda Coutinho foi eleito novo desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) durante sessão do Tribunal Pleno, realizada na tarde desta quinta-feira, 17. A sucessão é para a vaga deixada pelo ex-desembargador Luiz Aparecido Gadotti, aposentado voluntariamente por tempo de contribuição. A sessão foi transmitida ao vivo por meio do canal do TJTO no youtube.
Inicialmente, concorriam a vaga 10 magistrados. Os componentes do colégio pleno elegeram para compor a lista tríplice e concorrer a vaga de desembargador: Pedro Nelson de Miranda Coutinho, Edilene Pereira de Amorim Alfaix Natário e Márcio Barcelos Costa.
O presidente do TJTO, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, anunciou a escolha que recaiu no magistrado Dr. Pedro Nelson de Miranda Coutinho. O escolhido dispensou a sessão solene de posse em razão da pandemia, para tomar posse na presente assembleia. Em seu pronunciamento, desejou votos frutíferos para sua atuação e “à prestação jurisdicional em prol da sociedade”.
O processo de escolha do novo desembargador do TJTO teve início em 6 de dezembro de 2019 e 10 juízes habilitados pelo Conselho da Magistratura concorreram a vaga de desembargador.
O ex-desembargador Luiz Aparecido Gadotti agradeceu ao tempo de contribuição e disse que não é uma despedida. “Me dá a certeza que caminhei com passos certos. Amedronta um pouco estar deixando esse posto para abraçar uma nova etapa da vida, agora aposentado, mas a esperança é que tenham boas pastagens. Vou sentir falta do convívio da magistratura, do tribunal. Mas não me afastarei, estarei à disposição para somar no que for necessário. Digo que vou advogar. Agradeço a todo e faço disso um até logo e não uma despedida”, concluiu.
Processo de votação
Ancorado pela Resolução Nº 106, de abril de 2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e na Resolução TJTO Nº 146, de 6 de dezembro de 2018, o processo de votação estabelece os seguintes critérios de escolha – desempenho (aspecto qualitativo da prestação jurisdicional); produtividade (aspecto quantitativo da prestação jurisdicional); presteza no exercício das funções; aperfeiçoamento técnico; e adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura Nacional. Entre outros pontos, a resolução frisa ainda que a avaliação dos referidos critérios “deverá abranger, no mínimo, os últimos 24 meses de exercício”.
Lista tríplice
Coube aos nove desembargadores (os juízes convocados não votam) escolherem três, entre os dez juízes habilitados, para compor a lista tríplice. O critério é mediante pontuação dada por cada um dos integrantes do Pleno, que abrange os vários critérios estabelecidos pelas referidas Resoluções Nº 106 e Nº 146, como produtividade e assiduidade ao expediente forense. Definida a lista tríplice, coube ao presidente do TJTO, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, escolher um dos três mais votados como novo desembargador do Judiciário tocantinense.
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