Entre documentos apreendidos, e informações descobertas pela Polícia Federal na Operação Ápia, duas em especial remetem à possibilidade de que o dinheiro obtido através de superfaturamento de obras, aditivos para realização de serviços que não foram realizados e pagamento de propinas por parte do grupo de empresas envolvidas no esquema, tenha tido como destino o custeio de despesas da campanha eleitoral ao governo do Estado e ao Senado em 2014.
Um deles é a planilha intitulada “Projeto para a campanha de 2014”, encontrada pela polícia juntamente a documentos contábeis que demonstram a relação comercial entre as empresas, em forma de sub-empreitada. Os investigadores concluíram que há indícios suficientes para se falar em caraterização, uma vez que empresas aparentemente concorrentes, terminavam executando serviços parcialmente concedidos pela vencedora do certame.
“Anotações manuscritas apontam a divisão de lucros entre as parceiras BARRA GRANDE CONSTRUÇÕES e CSN ENGENHARIA”, aponta o relatório enviado para a juíza no pedido de prisão preventiva dos envolvidos, “especificamente da obra referente ao trecho Santa Maria/Recursolândia(Contrato 046/2014)”
“Ademais, foram encontradas duas pastas contendo diversos documentos relacionados a campanha eleitoral de 2014” - sustentam os investigadores - “em meio a estes documentos há uma planilha intitulada de PROJETO PARA A CAMPANHA DE 2014, com cabeçalho recortado, contendo relação de carros de som por municípios, totalizando previsão de gastos superior a 6,9 milhões de reais”. Mais a frente o documento faz referência a outras planilhas indicativas dos custos de logística para a campanha, no total de R$ 6 milhões, 525 mil, 759 reais e 11 centavos” e ainda custos de marketing, no total de R$ 5 milhões, 585 mil reais e uma relação de candidatos”.
Funcionário da KK Máquinas fazia depósitos em espécie para CPF’s e CNPJ’S
Os possíveis beneficiários do esquema não estão longe do alcance da Polícia Federal, uma vez que um dos depoimentos, desta vez de um funcionário da empresa KK Máquinas, que trabalha desde 2005 no financeiro, é esclarecedor sobre operações realizadas no ano de 2014.
Louzimar Cordeiro de Toledo afirmou à PF que “durante o ano de 2014 ocorreram algumas operações atípicas na empresa; que estas operações consistiam no recebimento de grandes quantias em dinheiro das mãos do próprio ALVICTO, acompanhadas de uma relação de contas bancárias com o nome o CPF ou CNPJ dos beneficiários para serem depositados”.
O funcionário informa ainda que o banco identificava os depósitos em seu nome, o que lhe causou preocupação e temor em ser prejudicado com as operações. Louzimar Toledo afirma em depoimento que procurou o chefe Kaká Nogueira, e que ouviu do mesmo que não se preocupasse, que não haveria problemas. Ao fazer seu depoimento, o funcionário disse haver estranhado “a movimentação de grande quantia em dinheiro vivo quando o comum seria por transferência bancária ou cheque”.
Agenda mostra preço real e preço superfaturado de obra
A informação dada no depoimento de Pedro Olímpio Pereira F. Neto, de que havia recebido ordens para elaborar aditivo de 25% na obra executada pela EPENG, é corroborada em outros momentos. A suspeita de superfaturamento de obras para dar margem ao pagamento de propinas se confirma em evidências como a agenda encontrada pela PF na empreiteira Barra Grande Construções. “(…) especificamente a agenda em nome da funcionária Yone Caixeta, identificamos um orçamento manuscrito da obra de Santa Maria/Recursolândia (TO-428) especificando aos itens da obra para ao final estimar o orçamento de R$ 47 milhões, 10 mil e 990 reais e 29 centavos, ao passo que o orçamento apresentado pela empresa na concorrência 006/2014 foi estipulado em R$ 64 milhões, 866 mil e 933 reais e 06 centavos”. O acréscimo foi de 27%.
O material de posse da Polícia Federal revela ainda parentesco entre empreiteiros beneficiados por obras da Agetrans e Seinfra com o gestor da pasta, Kaká Nogueira, e ainda participação societária deste, em alguns casos, de forma a se beneficiar indiretamente dos lucros auferidos. Em uma das apreensões, consta que “foi encontrado um documento manuscrito (item 74) onde constam pagamentos para ALVICTO OZORES NOGUEIRA na ordem de 766 mil reais. Esse total está associado, no manuscrito, a medições de colchão drenaste com brita, que totalizam 7.227 m3. Cumpre destacar que até o período correspondente foram medidos e aprovados 18.991,70m3 deste serviço”.
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