A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira, 5, a 2ª Fase da Operação Marcapasso, que investiga esquema de corrupção destinado a fraudar licitações no Tocantins, tendo como objetivo a aquisição de equipamentos chamados OPMEs (órtese, próteses e materiais especiais) de alto valor agregado e grande custo para o sistema de saúde.
A segunda fase da Operação Marcapasso foca especialmente no núcleo criminoso que atua na cidade de Araguaína. Cerca de 70 policiais federais cumprem 17 mandados judiciais expedidos pela 4ª Vara Criminal Federal de Palmas, sendo 4 mandados de prisão temporária, 4 mandados de condução coercitiva, 2 medidas cautelares diversa de prisão e 7 mandados de busca e apreensão a serem cumpridos nas cidades de Palmas, Araguaína e Belém. A PF informou que não haverá entrevista coletiva à imprensa.
Conforme apurado pelo T1, dois médicos que atendem no Hospital Dom Orione, em Araguaína, foram presos. Em Palmas também há um mandado de prisão contra um médico e em Belém (PA) contra o gerente de uma empresa que fornece produtos para o Tocantins.
A investigação teve início quando os sócios da empresa Cardiomed Comércio e Representação de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda-Epp foram presos em flagrante por terem, na qualidade de proprietários da empresa, fornecido à Secretaria de Saúde do Tocantins produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais cujos prazos de validade de esterilização estavam vencidos.
No decorrer das investigações, veio à tona um vasto esquema de corrupção destinado a fraudar licitações no Estado do Tocantins mediante o direcionamento de processos licitatórios. O esquema engendrado possibilitava o fornecimento de vantagens ilícitas a empresas, médicos e empresários do ramo, bem como a funcionários públicos da área de saúde. As pessoas investigadas, na medida de suas participações, poderão responder pelos crimes de corrupção passiva e ativa, fraude à licitação, associação criminosa, dentre outros.
Na primeira fase da operação 11 médicos e um representante comercial tiveram mandados de prisão expedidos. Dois deles, Ibsen Suetônio Trindade e Andrés Gustavo Sanches Esteva, são apontados como chefes do esquema e ficaram presos por 13 dias na Casa de Prisão Provisória de Palmas.
O nome da operação é uma alusão a um dos itens mais simbólicos e conhecidos da área de cardiologia, o marca-passo. Esse era um dos itens que integravam alguns dos editais “fraudados” em procedimentos licitatórios na área de cardiologia na rede pública de saúde do Tocantins.
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