A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego, deflagrou na manhã desta quinta-feira, 18, a Operação Stellio, para desarticular uma organização criminosa especializada em fraudes contra Programa de Seguro Desemprego e FGTS que atuava no Tocantins, Goiás, Pará, Maranhão, Roraima, Paraná e Santa Catarina. Participam da operação cerca de 250 policiais federais. Ao todo estão sendo cumpridos 136 mandados judiciais, sendo 56 mandados de busca e apreensão, 10 mandados de condução coercitiva, 9 prisões preventivas e 61 prisões temporárias.
A Justiça Federal em Palmas determinou a prisão de 14 agentes e ex-agentes de SINES dos estados do Tocantins, Goiás e Maranhão que atuaram na inserção de milhares de requerimentos fraudulentos no sistema do MTE. Uma coletiva à imprensa será realizada às 10h, na Superintendência da PF em Palmas para mais detalhes sobre o caso.
A PF descobriu que requerimentos fraudulentos eram inseridos nos SINES por agentes credenciados e em escritórios montados pela organização mediante a utilização das senhas desses agentes cooptados pelos criminosos. A investigação apontou um prejuízo efetivo na ordem de R$ 320 milhões, conforme dados de requerimentos fraudados entre janeiro de 2014 e junho de 2015.
Também foi determinada a prisão de três ex-funcionários da CAIXA que facilitavam os saques dos benefícios fraudulentos por outros integrantes da organização criminosa. Além disso, a Justiça determinou a indisponibilidade financeira de 96 pessoas integrantes da organização criminosa visando ressarcir o erário público pelos prejuízos, impedindo a dispersão patrimonial dos envolvidos após a deflagração da operação.
Os fatos em apuração configuram, em tese, os crimes de estelionato, organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva, cujas penas somadas ultrapassam 50 anos.
A operação faz referência ao nome em latim stellionatu, estelionato, fraude, que veio de stellio, um tipo de camaleão que tem a pele com manchas que parecem estrelas. Stellio ganhou o sentido de trapaceiro, pela capacidade do animal de mudar a cor da pele para se confundir com o ambiente.
(Com informações da Ascom/PF)
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