Prefeituras do TO e lava jato são autuados por falta de licenciamento ambiental

Três prefeituras e uma empresa de lava jato foram autuadas e notificadas

Prefeitura de Recursolândia foi autuada por problema em aterro
Descrição: Prefeitura de Recursolândia foi autuada por problema em aterro Crédito: GR Pedro Afonso

A equipe de fiscalização do Escritório Regional do Naturatins de Pedro Afonso coibiu crimes ambientais na região Centro-Norte do Tocantins, entre os dias 14 e 16, nas cidades de Itacajá, Itapiratins, Recursolândia e Centenário, atendendo a demandas apresentadas pela Promotoria de Justiça de Itacajá. Três prefeituras e uma empresa de lava jato foram autuadas e notificadas.

 

Conforme o Naturatins, a Prefeitura de Itacajá, que há havia sido notificada anteriormente, foi autuada em R$ 15 mil, por falta da licença ambiental do Serviço Municipal de Água e Esgoto e terá que regularizar a situação imediatamente.

 

Já a Prefeitura de Centenário foi multada em R$ 15 mil por não realizar o licenciamento ambiental do “lixão” municipal. Pela segunda vez, o Naturatins notificou o Município a se ajustar às normas ambientais.

 

Apesar de possuir licença ambiental, a Prefeitura de Recursolândia foi autuada por descumprir os parâmetros obrigatórios para funcionamento de um aterro sanitário. O valor da multa também é de R$ 15 mil.

 

Ainda durante o trabalho, os fiscais do Naturatins autuaram o proprietário de um lava jato de Itacajá que estava funcionando sem licenciamento ambiental. Além de receber multa no valor de R$ 3.500,00, o dono do estabelecimento comercial terá que providenciar o licenciamento ambiental junto ao órgão ambiental competente.

 

No último dia 10 de agosto, a equipe do Naturatins de Pedro Afonso multou um produtor rural do município de Rio dos Bois, em R$ 1.500,00, por utilizar água do córrego Cachoeirinha sem autorização ambiental. A atividade foi embargada e o agricultor terá que regularizar a situação.

 

(Com informações da Ascom/Naturatins)

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