Durante solenidade nesta terça-feira (26/5), por videoconferência, devido às restrições deste período de pandemia, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, deu posse aos novos membros das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins, compostas para o biênio 2020/2022. A nova composição foi definida por decisão do Tribunal Pleno na 2ª Sessão Virtual Administrativa, realizada de 7 a 13 de maio. O corregedor-geral da Justiça, desembargador João Rigo Guimarães, participou do evento, que foi realizado pela plataforma Cisco Webex, disponibilizada aos tribunais pelo Conselho Nacional de Justiça.
Na 1ª Turma Recursal, tomaram posse os juízes Luciana Costa Aglantzakis (1º titular), pelo critério antiguidade; José Carlos Tajra Reis Júnior (2º titular), pelo critério merecimento; e Nelson Coelho Filho (3º titular), pelo critério antiguidade. Na 2ª Turma Recursal, assumiram os juízes Jossanner Nery Nogueria Luna (1º titular), pelo critério merecimento; Ciro Rosa de Oliveira (2º titular), pelo critério antiguidade; e Deusamar Alves Bezerra (3º titular), pelo critério merecimento. Como suplente das Turmas Recursais foi empossado apenas o juiz Elias Rodrigues dos Santos (1º suplente), pelo critério antiguidade. Os demais cargos de suplentes ficaram vagos.
A chefe de gabinete da Presidência, Glacielle Borges Torquato, fez a leitura da ata de posse e, em seguida, o presidente Helvécio Maia Neto franqueou a palavra aos empossados, não sem antes parabenizá-los e pedir empenho a todos no incremento da produtividade nas Turmas Recursais, em benefício do jurisdicionado tocantinense. Os magistrados agradeceram a oportunidade, sugeriram mudanças no Regimento Interno e se comprometeram a trabalhar para aumentar os índices de produtividade. Compete às Turma Recursais julgar recurso cível contra sentenças definitivas ou terminativas proferidas nos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública.
Tribunal Pleno
O juiz José Ribamar Mendes Junior não pode tomar posse como 2º suplente pelo critério merecimento, em razão de ter sido indicado para substituir no gabinete do desembargador Amado Cilton Rosa, em processo ainda em votação no Tribunal Pleno, cuja sessão virtual só termina às 18 horas desta quarta-feira (27/5). O juiz escolhido pelo Pleno ocupará o lugar de Célia Regina Régis, que estava como juíza convocada no Tribunal de Justiça desde 2011 e pediu para retornar às atividades no Foro da Comarca de Palmas.
O desembargador Helvécio Maia aproveitou para agradecer à juíza Célia Regina Régis, “que por anos nos honrou com seu trabalho e que, além da sua excelente produtividade, deixa um legado inestimável de humanidade e serenidade para a nossa Corte".
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