Reeducandos da Unidade de Tratamento Penal Barra Grota (UTPBG), localizada em Araguaína, receberam nesta sexta-feira, 20, atendimento jurídico através de mutirão formado pela equipe de servidores da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE). Ao todo 489 pessoas privadas de liberdade tiveram seus casos analisados com intuito de dar celeridade e resolutividade às demandas jurídicas de cada um.
A iniciativa é oriunda de uma parceria entre Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE), Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJ-TO) e Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE) e visava prestar auxílio estrutural, pessoal e material à Defensoria Pública para o exercício de suas funções de diligência. Neste caso, atendimento jurídico aos reeducandos presentes no Barra da Grota.
Para o diretor interino da UTPBG, Antônio Haroldo Luiz da Silva, a iniciativa é importante para garantir o acompanhamento dos processos dos reeducandos. “É muito importante essas parcerias firmadas entre Executivo, Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública, esses são órgãos muito presentes dentro do Sistema Penitenciário. Com ações como a de hoje pode-se conhecer caso a caso dos reeducandos e assim encaminhar as demandas jurídicas de cada um”. O diretor ressaltou a inda o bom trabalho desempenhado pelos técnicos de defesa social da unidade.
Para realização do mutirão jurídico, a Secretaria de Cidadania e Justiça forneceu apoio logístico e segurança para que 13 servidores da Defensoria pudessem realizar os atendimentos. A equipe da DPE foi organizada pelas defensoras públicas Michele Vanessa do Nascimento e Kátia Daniele Néia.
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