“Cobrança abusiva nas contas de energia” foi tema de uma audiência pública em Dianópolis, na noite desta quarta-feira, 13. A ação foi realizada pela Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon-TO), por meio do núcleo regional do município e faz parte da Semana do Consumidor. A Energisa informou ao T1 que não foi convidada para a Audiência Pública em Dianópolis para que pudesse responder aos questionamentos de seus clientes, além de não ter tido acesso aos dados dos reclamantes para que assim pudesse analisar a conta.
Na ocasião, o superintendente do Procon-TO, Walter Viana, destacou que no ano de 2018, o Procon-TO realizou 2.475 atendimentos no Estado resultados de problemas e reclamações contra a concessionária de energia Energisa.
A audiência teve como objetivo ouvir a população sobre a alta demanda referente ao valor alto das contas de energia, em Dianópolis. “Temos recebido muitas pessoas que continuam com as mesmas reclamações sobre o aumento na conta de luz e precisamos resolver esta situação, o consumidor está sendo lesado. É uma situação inadmissível, principalmente por se tratar de um serviço essencial”, afirmou Walter Viana.
A moradora do setor Nova Cidade, Tatiana Felix, contou que sua conta aumentou mais de R$100 em dois meses. “Tenho noção do que estamos gastando na minha casa. E ainda mais neste período chuvoso, nossa economia é maior, pois o tempo está frio e nem ventilador ligamos. A conta em janeiro foi no valor de R$75, este mês veio R$179”, explicou Tatiana.
A responsável pelo núcleo regional de Dianópolis, Liciane Maia, lembrou que é fundamental que o consumidor procure o Procon-TO para formalizar a reclamação. “É necessário que todos que estão sendo prejudicados que procurem o Procon e denunciem. Vamos tentar solucionar o problema e tomar as medidas legais cabíveis”, ressaltou Liciane.
O presidente da subseção de Dianópolis da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Hamurab Diniz Ribeiro, destacou a importância da audiência. “É preciso cada vez mais que haja esta conscientização do consumidor. Que o mesmo procure procure os órgãos de defesa e exija que seus direitos sejam cumpridos.
Semana do Consumidor
A Semana do Consumidor acontece em comemoração ao Dia Mundial de Defesa do Consumidor, celebrado no próximo dia 15 de março e tem como objetivo orientar os consumidores sobre os direitos e cuidados que os mesmos devem ter na aquisição produtos e contratação de serviços. Serão desenvolvidas atividades que abordam a relação de consumo entre fornecedor e consumidor, alertando sobre situações cotidianas e também os procedimentos de como reclamar.
Energisa
Por meio de nota, a Energisa afirma que em relação a Dianópolis, "a empresa destaca que houve um impacto na conta de energia causado pela atualização da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), que é de responsabilidade da Prefeitura. O que ocorreu foi uma decisão local, na qual a Prefeitura com a aprovação da Câmara Municipal, mudou a forma de cobrança da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) daquele município. Antes, a cobrança da CIP era feita com base em uma tabela fixa e passou a ser de 12% sobre o valor total da fatura de energia elétrica. A medida trouxe um impacto imediato sobre o valor pago pelos clientes de energia elétrica. Neste caso, cabe à Energisa apenas cumprir a legislação, arrecadar o valor e repassar aos cofres municipais".
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