A Associação dos Procuradores do Estado do Tocantins (APROETO) quer que o Governo do Tocantins invista mais na categoria. A entidade quer a modernização e atualização do sistema de gerenciamento de processos judiciais, visando aprimorar os recebimentos das execuções fiscais, a reforma do prédio-sede e a aquisição de novo arquivo central digital (Data Center).
Outra demanda ao Governo do Tocantins é quanto à homologação do certame, para posterior nomeação e posse dos 20 aprovados no terceiro concurso público para procurador do Estado, finalizado em 16 de maio pela Fundação Carlos Chagas (FCC).
Segundo o procurador-Geral do Estado, Nivair Vieira Borges, “é imprescindível reforçar a atuação do órgão, permitindo manter a qualidade do serviço prestado pelo quadro de procuradores e pela equipe técnica da Instituição”.
Tais demandas foram apesentadas ao governador Mauro Carlesse (DEM), durante audiência na tarde desta quinta-feira, 13, no Palácio Araguaia, quando Nivair Vieira Borges esteve acompanhado da maioria dos integrantes da carreira que compõem o quadro da Instituição e fazem a representação judicial do Tocantins.
Na ocasião, ele justificou a necessidade de melhorias, após apresentar um balanço das principais ações judiciais com atuação positiva dos advogados do Estado.
Carlesse reconhece que são poucos servidores para muitos processos
O governador Mauro Carlesse reconheceu a importância do trabalho da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e destacou a responsabilidade com que os procuradores têm trabalhado na defesa dos interesses do Estado. “É uma responsabilidade muito grande, pois hoje é um grupo pequeno e que precisa movimentar um número grande de processos. E eu sou a favor de quem trabalha, de quem veste a camisa e defende o Estado mesmo com tantas dificuldades”, afirmou o governador.
Tecnologia
Sobre as necessidades da Procuradoria, Mauro Carlesse defendeu o investimento em tecnologia da informação visando melhorar ainda mais a eficiência no acompanhamento dos processos. “Essa é uma área que todo o Estado precisa investir e tem meu apoio, pois entendo que com tecnologia vamos melhorar o rendimento do trabalho e os resultados serão ainda melhores”, declarou.
O secretário-chefe da Casa Civil, Rolf Vidal, destacou a atuação em parceria da PGE com a Casa Civil. “As portas da Governadoria se mantém abertas para esse trabalho em conjunto e sem dúvidas os investimentos em modernização irão melhorar o trabalho e fortalecer ainda mais a Instituição. Se hoje a PGE é o maior escritório de advocacia do Estado, temos o desafio de fazer com que seja também o melhor escritório de advocacia do Estado”, disse.
Quadro e balanço
Hoje, a PGE conta com 38 Procuradores em atividade bem menos que o número de Procuradores do primeiro concurso (1994), quando foram 64 convocados. Somente nos cinco primeiros meses de 2019 a PGE praticou 34.261 atos. O mês de maio foi o que obteve o maior número, com 8.778 novos processos. O resultado da atuação nos últimos 12 meses foi a economia de mais de R$ 600 milhões para o estado.
Para o presidente da Associação, Rodrigo Santos, a audiência foi muito proveitosa, pois o governador pôde conhecer de perto os profissionais que defendem o estado e como tem sido a nossa atuação mesmo com o número crescente de demandas.
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